11/02/2012 – Obama cede a religiosos e isenta empresas ligadas a grupos cristãos da obrigação de oferecer anticoncepcionais

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(Folha de S.Paulo) Pressionado por grupos religiosos e conservadores, o presidente Barack Obama anunciou ontem uma mudança em seu projeto para obrigar planos de saúde a fornecerem anticoncepcionais, inclusive aqueles mantidos por entidades ligadas à Igreja Católica.

Em vez de os medicamentos serem bancados pelos empregadores -incluindo colégios católicos e grupos de caridade-, eles terão agora de ser pagos pelas seguradoras.

“Estou fazendo isso porque salva vidas”, disse Obama, reforçando que não via afronta na medida. “Desde o começo, estamos consultando lideranças católicas.”

A medida foi anunciada pelo governo em janeiro dentro de um pacote de medicina preventiva que inclui, por exemplo, mamografias. Nos EUA, os seguros-saúde cobrem gastos com medicamentos e privilegiam a prevenção em vez do tratamento.

Imediatamente, virou alvo de grupos religiosos e da oposição republicana, que em ano eleitoral tenta aumentar o debate sobre valores sociais, sobretudo diante da incipiente recuperação da economia, que pode beneficiar Obama nas urnas.

A oposição argumenta que, ao obrigar instituições católicas a pagar por anticoncepcionais e renunciar a um dogma, o governo estaria atentando contra a liberdade religiosa garantida pela Constituição dos EUA.

A questão ainda ecoa o debate sobre o direito ao aborto, que os pré-candidatos republicanos ameaçam reverter (os aspirantes assinaram compromisso para cortar a verba para ONGs de planejamento familiar, alegando que elas são “contra a vida”).

“Serei um presidente pró-vida desde meu primeiro dia no cargo”, disse ontem o ex-governador Mitt Romney, favorito entre os republicanos, sob aplauso de uma plateia de centenas na cúpula da união conservadora dos EUA, a CPAC, em Washington.

O ex-senador Rick Santorum, que é católico fervoroso e acaba de vencer três prévias republicanas, também criticou a medida. “Não é questão de negar o direito das mulheres ao anticoncepcional, mas de não obrigar entidades religiosas a pagar por ele.”

Com a decisão de ontem, porém, Obama tira o ônus dos grupos religiosos e se sai com uma solução híbrida, semelhante à que já vigora em Estados como o Havaí.

A Associação de Saúde Católica, entidade do setor, elogiou a saída, que a seu ver protege a liberdade religiosa. “Estamos satisfeitos. Esse novo arcabouço soluciona os pontos que precisavam ser consertados”, disse sua presidente, irmã Carol Keehan.

Leia em PDF: Obama cede a religiosos e altera plano (Folha de S.Paulo – 11/02/2012)

(O Estado de S. Paulo)Medida que obrigaria empregadores a prover métodos de contracepção a funcionárias torna-se munição eleitoral

Uma nova regra que obriga empregadores a fornecer métodos contraceptivos a suas funcionárias provocou críticas da oposição republicana ao presidente Barack Obama. A iniciativa do Departamento de Saúde foi interpretada pelo partido como o apoio ao aborto.
A medida foi adotada no mês passado, como parte da reforma de planos de saúde promovida pelo governo Obama nos últimos dois anos. Desde anteontem, tornou-se munição eleitoral. Os líderes republicanos no Congresso lançaram um projeto de lei para anular a medida. A Casa Branca, discretamente, ameaçou vetá-lo.
“Em vez de ficar ao lado de milhões de americanos religiosos, que apenas querem ter paz para seguir com sua fé, o governo decidiu impor a eles a mais radical ideia pró-aborto”, afirmou ontem o senador Orrin Hatch. “Eles (o governo) decidiram subordinar o nosso compromisso central com a liberdade religiosa a uma agenda radical, que é abertamente hostil às pessoas de fé.”
Na quarta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, John Boehner, acusou o governo de ter ido além das fronteiras constitucionais e desafiou a Casa Branca a recuar, sob pena de uma reação do Congresso. Além de estar prevista na reforma dos planos de saúde, aprovada pelo Congresso em 2010, a iniciativa também sublinha a retomada da agenda democrata original do governo Obama, algo considerado essencial para assegurar sua reeleição.
A nova regra impõe aos planos de saúde contratados por empresas a obrigação de fornecer, gratuitamente, alguns meios de contracepção. Entre eles, a chamada pílula do dia seguinte e as operações de esterilização. A iniciativa recebera o apoio de organizações religiosas, como a Católicos pela Escolha e a Conferência Central dos Rabinos Americanos, além do aval de 600 médicos e estudantes de medicina, que assinaram uma carta enviada à Casa Branca. Mas outras entidades prometem recorrer.
Ontem, a rede de televisão da Igreja nos EUA, a EWTN Global Catholic, entrou com um processo na Corte Federal de Birmingham, Alabama, para anular a nova regra.
Os pré-candidatos republicanos criticaram a iniciativa, mas aproveitaram essa munição também para trocar acusações. O ex-senador Rick Santorum, católico radical,, criticou seu oponente Mitt Romney por ter adotado uma reforma de planos de saúde similar à de Obama quando governou o Estado de Massachusetts. Também aproveitou a reação à medida do governo Obama para angariar apoio mais amplo de pastores evangélicos a sua campanha.
Democratas também criticaram o plano. O ex-governador de Virgínia Timothy Kaine, candidato a uma vaga no Senado, afirmou ter a Casa Branca tomado uma “decisão ruim”. Dois senadores do partido pediram que a Casa Branca recue.

Leia em PDF: Obama irrita religiosos ao defender contraceptivos (O Estado de S. Paulo – 10/02/2012)


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