Segundo a Organização Mundial da Saúde, 47 mil mulheres morrem por ano vítimas do aborto praticado de forma insegura
(Jornal da USP, 29/10/2019 – acesse no site de origem)
O aborto é visto de diferentes formas pela sociedade. Pode ser observado de uma perspectiva religiosa e, entre as diferentes religiões, ter aspectos muito diferentes. Apesar de tudo, deve ser entendido como questão de saúde pública, e não algo arbitrário, que pode ser estabelecido por qualquer pessoa. É o que explica Jefferson Drezett, professor da Faculdade de Saúde Pública da USP.
O Brasil é considerado um país com uma das legislações penais mais restritivas em relação ao aborto. No código penal há, no artigo 128, apenas duas exceções previstas em lei: em caso de risco de vida à gestante ou de gravidez proveniente de violência sexual. Há uma terceira situação, que são os casos de anencefalia. O aborto foi descriminalizado em tal caso no ano de 2012.
Drezett não vê um cenário positivo para a legalização do aborto. O Parlamento brasileiro tem se tornado cada vez mais conservador e alguns políticos já têm apresentado projetos de lei que tentam, inclusive, proibir os casos de aborto considerados legais.
De acordo com o professor, no momento atual, é possível que a necessidade de uma resistência ao conservadorismo seja maior do que os avanços na questão dos direitos humanos das mulheres. É preciso ainda um amadurecimento da sociedade.
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Por Carolina Fioratti
