Reportagem entrevista mulheres, especialistas, médicos e religiosos
(TV Brasil, 11/04/2018 – acesse no site de origem)
Uma em cada cinco brasileiras com mais de 40 anos já realizou aborto. Só em 2015, 500 mil gestações foram interrompidas, de forma voluntária, em todo o país. Os dados são da Pesquisa Nacional do Aborto e revelam que o procedimento faz parte da vida reprodutiva das mulheres, mesmo sendo um crime previsto em lei. O Código Penal Brasileiro, de 1940, prevê pena de um a três anos para as mulheres que provocarem aborto. Isso faz com que muitas recorram ao procedimento de forma ilegal e clandestina, colocando suas vidas em risco.
“Tudo que eu mais queria naquele momento era fazer o aborto, eu sempre tive total convicção. O que foi difícil foi o sofrimento físico que aquela substância, aquela coisa que usaram em mim… e o medo de morrer”, conta a jornalista Elizângela Silva Araújo. Mãe de uma menina e casada, Elizângela faz parte do perfil de mulheres apontado pela pesquisa: a maioria está em um relacionamento estável e já tem filhos. “Às vezes se imagina que essa mulher vai ser uma adolescente inconsequente, uma mulher que não tenha vínculos familiares”, afirma Gabriela Rondon, pesquisadora e advogada do Instituto Anis. As mulheres também, em sua maioria, declaram ter algum credo religioso.
O Caminhos da Reportagem desta semana traz essa discussão, feita com mulheres, especialistas, médicos e religiosos. O tema, considerado um tabu, mobiliza, além da sociedade civil, políticos e judiciário – desde março de 2017 corre uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, em todos os casos.
O programa também mostra como funciona o serviço de aborto legal, para os casos permitidos por lei: gravidez resultante de violência sexual, risco de vida pra mulher e anencefalia. Nossa equipe de reportagem ainda conta a história de Rebeca Mendes, a estudante que entrou com pedido no STF para realizar um aborto no final do ano passado. Além disso, nossas correspondentes nos Estados Unidos, Portugal e Argentina explicam como funciona a legislação e como está o debate em cada um desses países.
Rebeca Mendes entrou com pedido no STF para realizar aborto (Foto: Reprodução)
Feito, na maioria das vezes, de forma insegura, o aborto está entre as cinco primeiras causas de mortalidade materna. “É um número muito expressivo, os dados são relevantes para a saúde pública. Descriminalizar o aborto é salvar a vida de muitas mulheres”, defende a professora da Universidade de Brasília Sílvia Badin. Para representantes do Movimento Brasil Sem Aborto, no entanto, a vida precisa ser defendida desde a sua concepção. “Do ponto de vista do Direito, você pode debater se dou o mesmo direito para um ser humano recém-constituído ali no momento da concepção, ou só passar a dar direitos a esse ser humano em outro momento. Só que pra fazer isso estamos lesando um ponto fundamental da nossa Constituição, que é exatamente a igualdade entre todos”, opina Lenise Garcia, presidente do movimento.
Mariana Fabre
