Alemanha quer fim de lei da era nazista que dificulta aborto

18 de janeiro, 2022

Uma regra de 1933 proíbe que médicos anunciem publicamente detalhes sobre procedimentos de aborto oferecidos em seus consultórios. Coalizão de liberais, social-democratas e verdes quer acabar com restrição.

(DW | 18/01/2022 | Por Redação)

O Ministério da Justiça da Alemanha propôs nesta segunda-feira (17/01) um projeto de lei para permitir que os médicos do país não sofram mais restrições para informar sobre a oferta de serviços de aborto.

Uma antiga lei de 1933, que entrou em vigor durante a era nazista e foi parcialmente reformada em 2019, proíbe que médicos anunciem os tipos de procedimento de aborto oferecidos ou detalhes sobre o período de recuperação ou potenciais riscos.

Até 2019, a lei era ainda mais restritiva, proibindo totalmente os médicos de anunciarem a mera oferta do serviço, obrigando os profissionais a omitirem a prática dos seus sites.

“Os médicos devem poder informar o público sobre o aborto sem correr o risco de um processo criminal”, disse o ministro da Justiça da Alemanha, o político liberal Marco Buschmann, na segunda-feira.

Em 2017, um dos antecessores de Buschmann no ministério, o conservador Heiko Maas, já havia defendido extinguir a antiga lei, classificando a proibição como “uma relíquia da era nazista”.

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