América Latina confia nos tribunais para abrir caminho ao aborto

Compartilhar:
image_pdfPDF

Despenalização da interrupção da gravidez no México insufla otimismo às feministas em uma região onde as mulheres ainda são presas e se arriscam a morrer por uma legislação punitiva

(El País | 12/09/2021 | Por Carmen Morán Breña e Almudena Barragán)

O dia 7 de setembro de 2021 será lembrado no México como o dia em que se despenalizou o aborto, ou seja, o dia em que a Suprema Corte de Justiça da Nação sentenciou que nunca mais uma mulher pisaria na cadeia por ter interrompido sua gestação, e as que estavam dentro retomarão sua liberdade. Em breve serão vistas saindo à rua. São de 40 a 50 em um país de 126 milhões de habitantes, porque há um dado ainda pior: certamente são mais as que morrem tentando realizar o que os Estados as vêm negando por décadas.

Na fronteira sul do país se estende toda a região latino-americana, que apresenta nesse assunto as mesmas desigualdades que o próprio México olhando Estado por Estado: somente quatro dos 32 que integram o país têm uma lei de prazos moderna (permitem interromper a gravidez nas 12 primeiras semanas de gestação) e agora, provavelmente, se somará Coahuila, sobre cujo Código Penal a Suprema Corte sentenciou para abolir a prisão, um caso que dá jurisprudência e obriga todos os juízes mexicanos a sentenciar em consequência.

Algo parecido ocorre na região. Enquanto a Argentina ondeou seus lenços verdes em dezembro de 2020 para saudar uma lei de prazos longamente pedida, o Chile ainda está no começo. O Equador também se viu beneficiado recentemente por seu sistema judicial, que despenalizou o aborto em caso de estupro enquanto em El Salvador as que tentaram e conseguiram parar sua gestação são presas em cadeias infectas. No Brasil, a interrupção da gravidez é relativamente comum, mas a legislação se mantém nas suposições clássicas: somente em caso de perigo à vida da mãe, quando o feto é anencefálico e no caso de estupro, informa Naiara Galarraga Gortázar. De todos eles, a Colômbia é o que mais esperançoso se mostrou com a sentença no México. Esperam um contágio em seu território, também pela via judicial, que deu sinais nos últimos tempos que pretende retirar o aborto do Código Penal, com algumas modificações.

Acesse a matéria completa no site de origem

Compartilhar: