Direito ao aborto na América Latina e Caribe: A passo de tartaruga

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Estado mexicano de Oaxaca deveria ser exemplo a legisladores da América Latina

(Folha de S. Paulo, 06/10/2019 – acesse no site de origem)

estado de Oaxaca, um dos mais pobres do México, legalizou o aborto até a 12ª semana de gestação.

Agora, a interrupção da gravidez na América Latina apenas pela vontade da mulher é permitida no Uruguaiem Cuba, nas Guianas e em dois distritos mexicanos —além de Oaxaca, o recurso pode ser feito também na capital do país, a Cidade do México.

Temos aí o mapa da vergonha no que diz respeito aos direitos das mulheres. Significa que mais de 90% das latino-americanas vivem em países que restringem a interrupção da gravidez de alguma maneira.

Na maioria deles, incluindo o Brasil, só é possível abortar caso se confirme que as mulheres foram vítimas de estupro, que o feto tem má-formação ou quando há risco de morte da mãe. Não são poucos os casos em que é necessário comparecer diante de autoridades, o que geralmente significa constrangimento, uma vez que a maioria delas é masculina.

Há países em que o obscurantismo prevalece, como El Salvador, Honduras, Nicarágua e Haiti, onde o aborto é completamente proibido. Em El Salvador, há mais de 20 mulheres encarando penas de até 40 anos de prisão por terem feito um aborto clandestino ou porque foram delatadas por médicos depois de serem atendidas devido às consequências de um aborto involuntário.

O aborto, especialmente em sociedades onde há muita desigualdade, pobreza e alto índice de delitos de estupro, como as latino-americanas, é uma questão de saúde pública.

Atentar para isso com responsabilidade significaria legalizar o aborto de forma grátis e segura (num prazo de tempo considerado sem risco) nos hospitais públicos.

Números tenebrosos não faltam. A cada ano, segundo a Organização Mundial de Saúde, ocorrem 22 milhões de abortamentos inseguros e 47 mil mortes. Só em Oaxaca, são mais de 9.000 as que se submetem a um aborto clandestino por ano.

É enorme a lista de números de mulheres que sofrem traumas e dores terríveis, são presas ou morrem por conta da proibição do aborto, e cada país contribui com sua cifra.

Portanto, é de se celebrar que a chamada “onda verde” (em vários países, o lenço verde virou símbolo de reivindicação pela lei do aborto) esteja levando mulheres, a maioria jovens, às ruas para pressionar legisladores e governos.

No Equador, no último dia 18, mulheres de lenço verde choraram nas ruas quando o parlamento rejeitou uma reforma legislativa que tinha como objetivo permitir o aborto em casos de estupro. Na Colômbia, no último dia 15, um grupo de mulheres realizou intervenções em monumentos públicos, colocando lenços verdes em estátuas de próceres nacionais, como Bolívar e Santander.

A atriz oaxaquenha Yalitza Aparicio, estrela do filme “Roma”, de Alfonso Cuarón, indicada ao Oscar, comemorou a decisão de seu Estado natal. “Nós, mulheres, somos vítimas de violência física e sexual desde pequenas. Essa decisão é um reconhecimento ao direito das mulheres de decidir sobre seu corpo.”

Que Oaxaca dê um exemplo a legisladores de outros países da região.

Por Sylvia Colombo

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