Itamaraty informou nesta terça que país se desligará do ‘Consenso de Genebra’ porque texto é ‘limitativo’ dos direitos das mulheres. Governos conservadores negociaram acordo em 2020.
O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta terça-feira (17) que o Brasil se desligará do chamado “Consenso de Genebra” – iniciativa capitaneada por governos conservadores em 2020 contrários ao aborto e defensores do “papel da família”.
Na nota, o governo brasileiro diz que decidiu “atualizar o posicionamento do país em fóruns e mecanismos internacionais que tratam da pauta das mulheres”.
E que o Consenso de Genebra assinado pelo chanceler Ernesto Araújo em 2020 “contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
O consenso foi assinado na época por Brasil, EUA (na gestão Trump), Egito, Hungria, Uganda e Indonésia.
“O Governo reitera o firme compromisso de promover a garantia efetiva e abrangente da saúde da mulher, em linha com o que dispõem a legislação nacional e as políticas sanitárias em vigor sobre essa temática, bem como o pleno respeito às diferentes configurações familiares”, diz o Itamaraty, agora já sob comando do chanceler Mauro Vieira.
