(Câmara Notícias, 14/03/2016) O governo enviou nesta segunda-feira (14) ao Congresso Nacional a Medida Provisória 716/16, que destina R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de enfrentamento do mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e febre chikungunya. A maior parcela (R$ 300 milhões) será direcionada à compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família.
O programa é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social. A distribuição de repelentes foi definida pelo governo em janeiro e é uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.
Defesa
A MP também destina R$ 70 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos serão usados para apoiar a operação das Forças Armadas no combate ao mosquito Aedes. Já a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação foi contemplada com R$ 50 milhões, dinheiro que será utilizado em pesquisas para tratamento e diagnóstico da infecção causada pelo vírus zika.
Segundo a Constituição, o Poder Executivo pode editar medida provisória de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes. O governo alega que o avanço dos casos de microcefalia no País, causada pela infecção de gestantes pelo vírus zika, justifica a liberação dos recursos.
Tramitação
A MP 716 será analisada na Comissão Mista de Orçamento. Se aprovada, segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Janary Júnior; Edição – Pierre Triboli
Acesse no site de origem: Congresso recebe MP que libera R$ 300 mi para compra de repelentes para gestantes (Câmara Notícias, 14/03/2016)
