Documento é assinado por órgãos de 16 estados
(Folha de S.Paulo | 22/05/2020 | Por Mônica Bergamo)
Um habeas corpus impetrado no STF (Supremo Tribunal Federal) por defensorias públicas de 16 estados requer, liminarmente, a concessão de soltura imediata de todas as mulheres presas gestantes, puérperas e lactantes (mães de crianças de até dois anos de idade) durante a pandemia do novo coronavírus.
O documento é assinado pelas defensorias públicas de São Paulo, Mato Grosso, Rio Grande Do Sul, Maranhão, Rondônia, Bahia, Sergipe, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio De Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, Alagoas e pelo Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets).
