DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: O que São Paulo tem feito para acabar com a desigualdade racial no combate à aids

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Neste domingo (20) é celebrado o Dia da Consciência Negra em mais de mil cidades brasileiras. A data chama à reflexão sobre a importância da cultura e da história do negro no Brasil. Neste dia, em 1695, morreu Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência à escravidão e último líder do maior dos quilombos do período colonial.  Embora comemorada há mais de 30 anos por ativistas do movimento negro, a data só foi oficializada em 2011,  pela Lei 12.519, como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No calendário escolar, ela consta desde 2003.

(Agência Aids, 19/11/2016 – acesse no site de origem)

Desde sempre, a história dos negros é marcada pela luta constante contra a discriminação racial, que os coloca em situações de vulnerabilidade social e econômica, como mostra o artigo de Carlos Henrique de Oliveira, publicado em nosso site. Não é diferente quando se trata de HIV/aids. Embora não sejam considerados populações-chave para a epidemia, os negros respondem por estatísticas preocupantes, por exemplo, em relação a mortes em consequência da doença.

Leia mais: Pesquisa mostra dificuldade de acesso de negros aos serviços de saúde (SPTV, 18/11/2016) 

“O risco de uma pessoa preta infectada por HIV morrer por complicações causadas pelo vírus é 2,4 vezes maior do que o de uma pessoa branca”, disse Sara Romero, da Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo, no seminário HIV/Aids e Relações Étnicos Raciais, realizado recentemente pelo Programa Municipal de DST/Aids de São Paulo.

“A discriminação acontece em todas as instituições e na saúde não é diferente. Já dizíamos isso na década de 80, numa época em que não havia dados e éramos acusados de vitimistas. Hoje, a saúde reconhece que existe racismo institucional, mas a Política Nacional da Saúde da População Negra com todas as suas diretrizes não foi implantada. Faz cinco anos que virou lei, mas na prática a gente não vê”, disse a militante negra Edna Muniz, do Centro de Estudos e Relações do Trabalho e Desigualdades (CEERT), no mesmo evento.

Margarete Lira, da Coordenação de Epidemiologia e Informação da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, disse que, além da aids, as mortes por homicídios, outras doenças infecciosas e parasitárias, hipertensivas e cerebrovasculares, também atingem prioritariamente os negros.

No caso da tuberculose, a incidência de mortes a cada mil habitantes é de 84,4 em pessoas pretas, 48,7 em pardas e 37,4 em brancos. A de sífilis congênita é de 6,2 em pretos, 6,3 em pardos e 4,7 em brancos.

“Esses reafirmam que a categoria racial é um importante marcador de desigualdade”, disse Margarete Lira.

Outros dados

No evento, foram apresentados ainda, por Eliana Gutierrez, dados preliminares do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) que comprovam a maior vulnerabilidade da população negra em relação à branca na cidade de São Paulo:

— em 2015, a taxa de detecção de casos de aids, em cada 100 mil habitantes, foi de 21,4 em mulheres pretas; 13,4 em pardas; e 7,3 em brancas

— no caso dos homens, esse número é de 51,8 em pretos; 40,6 em pardos; e 30,7 em brancos

— a taxa de mortalidade por aids no município é de 12,8 em pretos, 5,8 em pardos e 7,2 em brancos.

“Epidemias como a da aids atingem as pessoas de maneiras diferentes, mas a população negra é mais afetada do que a branca. Quero discutir o motivo por que elas atingem mais os negros. Essa situação exige mudança, é inaceitável”, disse Eliana.

Segundo Eliana Gutierrez, para minimizar a diferença no acesso aos cuidados, por exemplo, sua gestão à frente do Programa Municipal investiu na prevenção primária sem barreiras. Camisinhas, hoje, são colocadas em grandes jumbos (displays) em pontos estratégicos da cidade, na ruas, nas portas dos serviços de saúde e em terminais de  ônibus. Todo mundo pode pegar o preservativo a hora que quiser e o quanto quiser.

“Outro ponto em que nós investimos foi na oferta de testes rápidos e, principalmente, na identificação dos territórios que não têm essa oferta”, continuou Eliana. “Ofertar tratamento para todas as pessoas que vivem com HIV foi a meta que perseguimos.  Olhamos serviço por serviço, fomos atrás para descobrir porque  não estamos atendendo a todos.”

A coordenadora também citou como estratégia de combate ao HIV a oferta da PEP (profilaxia pós-exposição), que, segundo ela, tem sido tarefa muito difícil e muito complexa. “Mas temos conseguido.”

Estratégias do estado

Expandir a testagem para a atenção básica, capacitando os municípios para que eles possam trabalhar melhor o acesso democrático ao tratamento e à prevenção tem sido uma estratégia também do Programa Estadual de DST/ Aids de São Paulo, segundo sua coordenadora, Maria Clara Gianna.

“É importante fazer uma análise sobre o comportamento da epidemia para poder criar medidas e estratégias. Há muito tempo, nós trabalhamos com os serviços de saúde a questão do racismo institucional. A população negra tem menos acesso porque, além do racismo institucional, enfrenta mais dificuldades socioeconômicas. Tudo isso vai além das DSTs ou da saúde como um todo. É um problema social, resultado de questões históricas.”

Maria Clara acredita que, para melhorar esse quadro, é preciso avançar em educação e informação. “Temos de pensar em novas formas de comunicação com o protagonismo da população negra. Tanto nas pequenas ferramentas como na grande mídia.”

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