Como controlar dengue e Zika com a PEC 241?, questiona Fiocruz

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Importante entidade de pesquisa no Brasil diz que saúde e estudos vão ficar comprometidos com os cortes propostos pela medida – que avança com tudo

(Brasileiros, 05/10/2016 – Acesse no site de origem)

Uma das instituições de pesquisa mais respeitadas no País, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulga carta em que exorta o governo a não aprovar a PEC 241 (Proposta de Emenda Constitucional). Medida promete congelar os recursos da saúde e educação nos próximos 20 anos.

Na PEC, o orçamento previsto para as áreas é ajustado apenas pela inflação – e, mesmo se a receita ou PIB do País crescer, não haverá mais recursos. A proposta avança no Congresso. Um primeiro relatório, favorável à sua aprovação, foi apresentado nesta terça-feira (4) na Câmara Federal. Votação em plenário está prevista para o dia 10.

A carta da entidade cita estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). E mostra o seguinte cenário:

a) caso essa PEC houvesse sido aplicada a partir de 2003, a saúde teria perdido 42,1% dos recursos, o equivalente a uma perda de 257 bilhões de reais;
b) sendo implementada a partir de 2017 e considerando 20 anos à frente, o estudo aponta perdas entre 654 bilhões e 1 trilhão de reais (a depender do comportamento da economia).

Para a Fiocruz, a aplicação da PEC 241 segue a premissa de que o momento demanda cortes de gastos sociais para a retomada da economia. Essa visão para a entidade é incorreta. Cita a carta:

A história da entidade começa em 1900 – quando, pelas mãos do bacteriologista Oswaldo Cruz, o Instituto foi responsável pela erradicação da epidemia de peste bubônica e a febre amarela da cidade.

A entidade também sempre perdeu com o avanço de movimentos autoritários. Perdeu autonomia com a Revolução de 1930. Com o golpe de 1964, foi atingida pelo chamado Massacre de Manguinhos: a cassação dos direitos políticos de alguns de seus cientistas.

A Fiocruz foi a primeira instituição a isolar o vírus HIV pela primeira vez na América Latina – e ainda desenvolveu testes rápidos que detectam o vírus em 2012. Seu papel durante a epidemia de Zika foi fundamental: confirmou os primeiros casos, divulgou estudos sobre outras formas de transmissão e desenvolveu testes para detecção. O instituto também está desenvolvendo uma vacina contra o vírus.

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