Após ação do Ministério Público Federal no Maranhão, a Justiça Federal determinou a oferta na rede pública de saúde
(MPF, 31/01/2017 – acesse no site de origem)
O Maranhão é o primeiro estado do país em que crianças com microcefalia terão direito a receber a vacina tríplice bacteriana acelular (DTPa) na rede pública de saúde, graças a ação proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) em 2016.
A vacina, que protege contra difteria, tétano e coqueluche provocando menos reações adversas, está sendo disponibilizada no Centro de Referência em Imunobiológicos Especiais (Crie), localizado no Hospital Materno Infantil, em São Luís. Até o momento, já foram fornecidas 400 vacinas destinadas à imunização das crianças constantes na relação de casos notificados repassada pela Secretaria de Saúde do Estado.
Em maio de 2016, o MPF/MA propôs ação contra a União por não disponibilizar a DTPa aos recém-nascidos com microcefalia na rede pública de saúde. O Ministério da Saúde alegou não fornecer a vacina aos estados e Distrito Federal desde abril de 2015 por conta de problemas na produção mundial e falta de fornecedores capazes de atender à demanda no país.
De acordo com informações prestadas pela Gerente de Atenção à Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), a vacina também está presente nas vacinas conjugadas Hexavalente, Pentavalente e Tetraxim, disponíveis na rede privada. Em novembro do mesmo ano, a Justiça determinou que a União fornecesse a vacina DTPa a todos os casos confirmados de crianças nascidas com microcefalia no estado.
