(ONU Brasil, 26/08/2015) Desde 1989, a interrupção voluntária da gravidez, em todas as suas formas, é proibida no país. Novo projeto de lei prevê sua despenalização em casos de risco para a mãe, embrião ou feto incompatível com a vida e estupro.
Um seminário internacional realizado em Santiago, capital chilena, reuniu especialistas de diferentes agências da ONU, profissionais do âmbito da saúde e da academia para debater as implicações do novo projeto de lei do país que despenaliza a interrupção voluntária de gravidez.
No Chile, o aborto em todas as suas formas é ilegal e o projeto proposto, atualmente em debate no Congresso chileno, prevê sua regularização em casos de risco para a vida da mãe, embrião ou feto incompatível com a vida e estupro.
Nos dias 20 e 21 de agosto, os especialistas refletiram sobre a atual proibição total do aborto no país. Entre os temas abordados trataram dos aspectos jurídicos dos direitos sexuais e reprodutivos tendo em conta uma perspectiva internacional e citando os instrumentos das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos referentes à questão.
Outras realidades na América Latina também foram apresentadas, como o caso da Colômbia, onde a prática é permitida quando há incesto, estupro ou malformação do feto incompatível com a vida.
Também foram tratadas das implicações desta despenalização para a legislação e o sistema de saúde, bem como as relacionadas a questões ético-religiosas, bioéticas e de objeção de consciência.
Do Sistema das Nações Unidas, participaram do debate o Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissionado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e o Grupo Interagencial de Gênero e Direitos Humanos do Sistema ONU no Chile. Saiba mais, em espanhol, clicando aqui.
Acesse no site de origem: Especialistas da ONU debatem no Chile a despenalização do aborto no país (ONU Brasil, 26/08/2015)
