Conclusão do estudo realizado pelo Clacai e 18 organizações é que o acesso ao aborto na região é desigual
O Consórcio Latino-Americano contra o Aborto Inseguro (Clacai) e um grupo de 18 organizações nacionais lançaram um relatório que reúne, pela primeira vez, informações sobre a legislação relacionada ao aborto em 16 países da América Latina e Caribe. O resultado também pode ser consultado clicando aqui. O estudo “Leis e sombras: a regulamentação do aborto na América Latina e no Caribe” (tradução nossa) reúne, analisa e compara as leis, protocolos e regulamentações do aborto nos países latino-americanos, considerando os padrões de direitos humanos e as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Apesar de avanços recentes, como é o caso da Argentina e Colômbia, o estudo recorda que a região ainda possui algumas das piores legislações relacionadas ao aborto no mundo. Dos menos de dez países que proíbem totalmente a prática, quatro estão na América Latina. Em entrevista ao Catarinas, Yildalina Tatem Brache, advogada e feminista dominicana, afirma que o acesso ao aborto está relacionado ao nível democrático de um país, já que a democracia pressupõe o poder de escolha.
Sem dignidade não há democracia. Sem a possibilidade de decidir sobre seu corpo, a vontade não pode operar. Em suma, não é possível construir a democracia sem direitos sexuais e reprodutivos”, destaca Brache.
