Futuro do aborto nos EUA está em jogo na Suprema Corte

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Tribunal examina lei que obriga médicos da Louisiana que praticam abortos a fazerem o procedimento apenas em clínicas que estejam a menos de 50 quilômetros de um hospital onde possam fazer cirurgia em caso de emergência.

(G1, 04/03/2020 – acesse no site de origem)

A Suprema Corte dos Estados Unidos começou a examinar, a partir desta quarta-feira (4), uma lei de Louisiana acusada de restringir o acesso à prática do aborto, um caso altamente sensível que põe à prova os novos juízes nomeados pelo presidente Donald Trump e que pode afetar esse direito em todo país.

A lei submetida a revisão foi aprovada em 2014 e é muito similar a uma dos Texas revogada em 2016 pela máxima instância do Judiciário americano. À época, a Casa a considerou excessivamente restritiva.

Esta legislação obriga os médicos que praticam abortos a fazerem o procedimento apenas em clínicas que estejam a menos de 50 quilômetros de um hospital. Além disso, estes médicos deverão contar com autorização para usar as salas de cirurgia deste mesmo estabelecimento.

Obter essas autorizações é complexo e, se a corte corroborar essa lei, apenas uma clínica e um médico poderão continuar oferecendo abortos em Louisiana. São quase 10 mil abortos por ano no estado.

“Louisiana desafia abertamente a decisão do tribunal”, disse antes da audiência Nancy Northup, presidente do Centro de Direitos Reprodutivos, que representa os demandantes.

“Contamos com que a Corte confirme sua jurisprudência” de 2016, afirmou.

Desde então, porém, o presidente Donald Trump fez a balança do Supremo inclinar para o lado conservador, ao nomear dois magistrados (de um total de nove) com posturas tradicionais. Este novo perfil preocupa os defensores do direito ao aborto.

Por France Presse

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