Futuro do aborto nos EUA está em jogo na Suprema Corte

04 de março, 2020

Tribunal examina lei que obriga médicos da Louisiana que praticam abortos a fazerem o procedimento apenas em clínicas que estejam a menos de 50 quilômetros de um hospital onde possam fazer cirurgia em caso de emergência.

(G1, 04/03/2020 – acesse no site de origem)

A Suprema Corte dos Estados Unidos começou a examinar, a partir desta quarta-feira (4), uma lei de Louisiana acusada de restringir o acesso à prática do aborto, um caso altamente sensível que põe à prova os novos juízes nomeados pelo presidente Donald Trump e que pode afetar esse direito em todo país.

A lei submetida a revisão foi aprovada em 2014 e é muito similar a uma dos Texas revogada em 2016 pela máxima instância do Judiciário americano. À época, a Casa a considerou excessivamente restritiva.

Esta legislação obriga os médicos que praticam abortos a fazerem o procedimento apenas em clínicas que estejam a menos de 50 quilômetros de um hospital. Além disso, estes médicos deverão contar com autorização para usar as salas de cirurgia deste mesmo estabelecimento.

Obter essas autorizações é complexo e, se a corte corroborar essa lei, apenas uma clínica e um médico poderão continuar oferecendo abortos em Louisiana. São quase 10 mil abortos por ano no estado.

“Louisiana desafia abertamente a decisão do tribunal”, disse antes da audiência Nancy Northup, presidente do Centro de Direitos Reprodutivos, que representa os demandantes.

“Contamos com que a Corte confirme sua jurisprudência” de 2016, afirmou.

Desde então, porém, o presidente Donald Trump fez a balança do Supremo inclinar para o lado conservador, ao nomear dois magistrados (de um total de nove) com posturas tradicionais. Este novo perfil preocupa os defensores do direito ao aborto.

Por France Presse

Nossas Pesquisas de Opinião

Nossas Pesquisas de opinião

Ver todas
Veja mais pesquisas