Portal Catarinas realiza monitoramento sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil e na América Latina e Caribe
“Nossa cobertura jornalística aponta que os efeitos da criminalização do aborto ferem frontalmente os direitos fundamentais e humanos das meninas e mulheres brasileiras”, disse a fundadora e diretora executiva do Portal Catarinas, Paula Guimarães, durante uma audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre direitos reprodutivos e violências contra mulheres e meninas no Brasil, em 8 de março, nos Estados Unidos. No dia anterior, uma audiência fechada reuniu ativistas do Brasil, Argentina, Colômbia e México na CIDH para falarem sobre o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos nesses países.
Entre os casos citados nas audiências estão o da menina de 10 anos de Santa Catarina – coagida por uma juíza a “suportar mais um pouquinho” a gravidez decorrente de estupro – e da menina de 12 anos do Piauí — grávida pela segunda vez, sem poder acessar o direito ao aborto legal — mas, como mostram casos que trazemos nesta edição do Ronda Feminista, as violações aos direitos sexuais e reprodutivos no Brasil, América Latina e Caribe são muitas.
As violências institucionais enfrentadas perpassam a negativa do direito ao aborto, que resultou na dor da mulher que gerou as gêmeas siamesas no Rio Grande do Sul, obrigada a parir, mesmo sabendo que não havia condições de sobrevida fora do útero, até a dificuldade para acessar contraceptivos, casos de violência obstétrica, entre outras situações.
Mas, se por um lado a luta pelos direitos reprodutivos ainda está longe de terminar, temos ativistas prontas para seguir na batalha – a exemplo das representantes dos países que estiveram nas audiências com a CIDH. É a partir desse enfrentamento diário aos retrocessos e pelos avanços que temos resultados positivos, como a venda da mifepristona nas farmácias argentinas e a permissão para uso da pílula do dia seguinte em Honduras.
