Grávidas têm direito ao parto humanizado na rede pública do Rio de Janeiro

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(ALERJ, 07/01/2016) Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (07/01) a lei 7.191/16, de autoria da deputada Ana Paula Rechuan (PMDB), que garante o direito das grávidas ao parto humanizado na rede pública estadual.

Pezão, no entanto, vetou cinco artigos que, dentre outras coisas, determinavam a elaboração de um plano individual de parto, que indicaria toda a equipe e os procedimentos, desde o atendimento pré-natal até o nascimento do bebê, e a publicação, pela Secretaria de Estado de Saúde, de protocolos descrevendo as rotinas e procedimentos de assistência ao parto.

Os vetos poderão ser derrubados pela Alerj em plenário logo após o fim do recesso parlamentar de janeiro. A nova lei garante o direito de a gestante optar pelo tipo de parto que deseja fazer, e só autoriza a realização de um procedimento diferente do que for escolhido caso haja risco de vida.

“Queremos mudar a história do parto normal, resgatar a história da mulher, e que esse momento seja harmonizado, respeitando a integridade e a saúde da mãe e do bebê, sem distinção de credo, etnia ou classe social. O ideal é que o parto tenha a menor interferência possível do profissional ou do enfermeiro, mas que possa acontecer com segurança, seja em domicílio ou na rede pública”, disse Ana Paula.

(Texto de Camilla Pontes)

Acesse no site de origem: Grávidas têm direito ao parto humanizado na rede pública do Rio de Janeiro (ALERJ, 07/01/2016)

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