(UOL | 02/05/2021 | Anahi Martinho)
Em meio a dificuldades no enfrentamento da pandemia de covid-19, o Ministério da Saúde anunciou, por meio de uma portaria, que vai gastar R$ 40 milhões na incorporação de um novo método anticoncepcional no SUS: o implante subdérmico de etonogestrel (medicação contraceptiva aplicada sob a pele).
O contraceptivo, no entanto, vai ser direcionado a cinco grupos específicos:
- Trabalhadoras sexuais,
- Mulheres em situação de rua,
- Presidiárias,
- Mulheres com HIV,
- Mulheres com tuberculose.
Representantes das populações citadas receberam a portaria com desconfiança e indignação, e afirmam que o ato sugere uma tentativa de controle de fertilidade desses grupos vulneráveis.
Para a presidente da Comissão da Mulher da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, Cláudia Luna, “há ato de eugenia” —como é conhecida a pseudociência usada para justificar a seleção de características genéticas da população.
A Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), do SUS, justifica em relatório que a intervenção pode resultar na economia de até R$ 1,2 bilhão em gastos pelo governo com gestações não planejadas, que, segundo o órgão, correspondem hoje a mais da metade dos registros de gravidez no Brasil.
