Itamaraty pediu retirada de menção a ‘direitos reprodutivos’ em documento internacional sobre a Covid-19

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(G1 | 26/05/2021 | Por Paloma Rodrigues e Marcelo Parreira)

Ministério das Relações Exteriores pediu, em agosto de 2020, a retirada de menções a direitos sexuais e reprodutivos de uma declaração conjunta de um grupo internacional sobre o fortalecimento dos sistemas de saúde diante da pandemia da Covid-19. O Itamaraty também pediu a exclusão de menções elogiosas à Organização Mundial da Saúde (OMS).

O documento, ao qual a TV Globo teve acesso, foi enviado pelo Itamaraty à delegação brasileira que participou da negociação junto à Foreign Policy and Global Health Initiative [FPGH, Iniciativa de Política Externa e Saúde Global, em tradução livre]. Criado em 2006 por iniciativa da França e da Noruega, o grupo submete seus pareceres à Assembleia Geral da ONU.

Na época do envio do documento, o ministro das Relações Exteriores era Ernesto Araújo.

“Embora a minuta apresentada pela presidência contemple importantes temas relativos à pandemia, inclui elementos de relevância questionável. Em particular, permanecem na versão atual da proposta menções que deveriam ser suprimidas ou alteradas, sobretudo no que respeita a referências a direitos sexuais e reprodutivos”, instruiu o Itamaraty em documento.

Quando a minuta mencionou o “fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde, incluindo por meio do fornecimento de acesso universal aos serviços de saúde”, o Brasil pediu a retirada do trecho seguinte: “incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva, recém-nascidos, serviços de saúde infantil e materna, bem como serviços de saúde mental e doenças transmissíveis, incluindo HIV, malária e serviços de saúde de tuberculose”.

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