Jéssica Monteiro passou um dia em uma cela de dois metros com um recém-nascido
(O Globo, 16/02/2018 – acesse no site de origem)
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu um habeas corpus a Jéssica Monteiro, presa por tráfico de drogas e permitiu que ela comece a cumprir prisão domiciliar. A decisão ocorreu após reação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que protocolou o pedido, e de movimentos de direitos humanos, que alertaram para a situação de Jéssica, que ficou presa com seu bebê. Jéssica já deixou a penitenciária, segundo uma das advogadas que atuaram em seu favor.
Entenda o argumento de uma das autoras do pedido de habeas corpus
Jéssica entrou em trabalho de parto um dia após sua prisão pela Polícia Militar, no último sábado. No entanto, mesmo após audiência de custódia, o juiz a manteve na cadeia. A mulher, de 24 anos, foi presa com 90 gramas de maconha e não tinha antecedentes. Com a decisão, após receber alta do hospital, voltou à delegacia com a criança.
A mãe e a criança ficaram no 8º Distrito Policial, no Brás, e posteriormente foram encaminhadas para a Penitenciária Feminina de Santana, que dispõe de berçário. Os dois, no entanto, passaram um dia na delegacia em uma cela de dois metros quadrados, dormindo em uma espuma no chão.
Na decisão, o relator do caso, Carlos Bueno, aceitou o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo Bueno, o habeas corpus tem “sólidos fundamentos” que o convenceram para soltar a paciente.
“Tendo em vista o recém-nascido que necessita de sua efetiva assistência, ao que consta impossível ou difícil de ser prestada no presídio, defiro a liminar reclamada”, disse o juiz, que destacou que o pedido encontra amparo legal, jurídico e humanitário.
