A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos, esteve na sexta-feira (4/5) no Centro de Ressocialização Feminino de Rondonópolis, em Mato Grosso, um estabelecimento prisional com 118 detentas, para verificar os cuidados prestados a presas grávidas e lactantes.
(CNJ – 04/05/2018 – acesse no site de origem)
As inspeções aos presídios femininos em todo o País foram determinadas pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e visam apurar dados para o Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes e verificar o tratamento dispensado às presas gestantes ou que estejam amamentando, bem como os cuidados destinados aos bebês mantidos nos cárceres com suas mães.
No estabelecimento prisional de Rondonópolis, que fica a 214 quilômetros de Cuiabá, foi constatada a existência de uma grávida. Em termos de infraestrutura, verificou-se ausência de espaço para as presas em geral e falta de instalações específicas para gestantes e lactantes.
“O presídio, que é um centro de ressocialização, não possui áreas para atividades laborais e espaço para gestantes. Não tem berçário e o médico (que atende às grávidas) é emprestado. E não há, também, maca obstétrica com apoio para os pés (equipamento básico no atendimento à saúde das mulheres)”, disse Andremara dos Santos.
A juíza lembrou que, embora tenha sido constatada a presença de apenas uma grávida, não se deve desconsiderar a possibilidade de o presídio receber mais detentas gestantes uma vez que a capacidade do local é para 124 mulheres. Em função disso, é necessário um melhor aparelhamento da unidade prisional, abrangendo tanto instalações físicas apropriadas quanto serviços médicos necessários.
De acordo com Andremara dos Santos, o Centro de Ressocialização possuía três presas grávidas, das quais duas foram postas em liberdade. Sobre os serviços médicos essenciais, a presa gestante relatou não estar devidamente vacinada.
Padronização de procedimentos
As informações sobre a infraestrutura e os serviços de saúde às mulheres no Centro de Ressocialização Feminino de Rondonópolis servirão – juntamente com os dados das demais unidades prisionais femininas do País – para que o CNJ defina procedimentos uniformes a serem dispensados pelo sistema prisional às detentas gestantes, às que estejam amamentando e a seus bebês.
O Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes começou a ser divulgado em janeiro deste ano pelo CNJ em convergência com a Portaria nº 15/2017 do Conselho que instituiu a política judiciária nacional de enfrentamento da violência contra a mulher, sendo uma das principais ações da ministra Cármen Lúcia à frente do CNJ.
Luciana Otoni
