Justiça obriga Hospital das Clínicas, em SP, a atender grávida

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(O Globo, 17/01/2015) A Justiça de São Paulo determinou ontem que o Hospital das Clínicas (HC) de São Paulo acolha e faça o parto de uma mulher grávida de um bebê com Síndrome de Edwards e cardiopatia grave. De acordo com especialistas, são raras as chances de sobrevivência da criança. A síndrome é um problema genético, que ocorre na formação do gameta, quando o cromossomo 18 se multiplica, deixando o feto com um cromossomo a mais. Esse tipo de feto desenvolve diversas anomalias e a mais grave é de origem cardiológica.

A via-crúcis de Roseli Oliveira de Almeida, de 35 anos, começou há cerca de quatro meses, quando o médico de seu convênio pediu uma ultrassonografia. Com o exame, foi detectada a possível anomalia do feto, que agora está na 39ª semana, a poucos dias do nascimento. O hospital que fazia o atendimento de Roseli, no bairro periférico de Guaianases, em São Paulo, a orientou a procurar atendimento especializado em uma clínica de medicina fetal, da qual a referência é o HC, dirigido pela Faculdade de Medicina da USP.

Em outubro, Roseli começou a fazer exames no HC, mas, depois que foi confirmada a anomalia, no final de novembro, a grávida contou que o hospital a orientou a procurar uma maternidade comum e informou que o bebê não teria chance de sobrevida. A gestante, que trabalha como assistente de RH, contou ter o atendimento negado em um hospital comum porque, de acordo com laudo apresentado à Defensoria Pública de São Paulo, não havia no local condições de receber a paciente com segurança.

Esta é a terceira gestação de Roseli, que tem dois meninos e agora está grávida de uma menina, a quem já chama de Giovana Vitória.

— No hospital, me disseram que eu poderia entrar com uma ação para parar o coração da criança e interromper a gravidez, mas que a ação poderia demorar muito. Mesmo se desse tempo, eu não faria isso. Levaria a gravidez até o fim. No HC, me falaram que não tinham mais o que fazer (para o bebê). O coraçãozinho bate com uma intensidade que é difícil acreditar que ela está doente. Ela está viva e tem direito de tentar viver, pelo menos — disse Roseli.

Ontem, o defensor público Clint Correa Rodrigues obteve um mandado de segurança de forma liminar para garantir o atendimento de Roseli no HC. Rodrigues juntou ao processo textos médicos que apontam que há casos em que crianças portadoras da Síndrome de Edwards não morreram imediatamente depois do nascimento. O juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu a medida, determinando que Roseli fosse atendida no parto e no pós-parto pela USP.

— É um direito dela ter o filho, assim como, nesses casos, interromper a gravidez com autorização judicial — afirmou Rodrigues.

Em nota, o HC afirmou que atendeu ontem mesmo à decisão judicial. O hospital negou que Roseli fosse sua paciente, “tendo apenas realizado exames de medicina fetal no hospital a pedido do serviço de saúde de origem, onde estava sendo realizado o acompanhamento pré-natal” e que não seria “correto” afirmar que ela foi “dispensada” pela instituição. Ainda segundo a nota, “depois de feitos os exames, e realizada a contrarreferência para o serviço de saúde de origem, o Hospital das Clínicas não foi mais procurado para que fizesse o atendimento da gestante”.

O presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Burlá, afirmou ao GLOBO que, detectada a cardiopatia, geralmente não há chance de sobrevivência para o bebê.

— Eu imagino a angústia e o desespero dessa mãe. Mas o hospital tem de ver se a cardiopatia é compatível com a vida. No caso dela, deve ter sido observada uma cardiopatia complexa. O HC é um hospital de referência em gestação de alto risco e há um grande déficit de leitos. O indicado para essa paciente seria fazer o acompanhamento em um hospital que não fosse para gestantes de alto risco — disse Burlá.

‘CONDUTA MÉDICA NÃO FOI DE MALDADE’

O médico afirma que a falta de leitos é um problema que acaba colocando pacientes e médicos nessa posição:

— A conduta médica não foi de maldade. O hospital infelizmente precisa fazer o gerenciamento dos leitos. Se o juiz garante a vaga para X, pode estar negando a vaga para Y. O ideal seria que tivéssemos unidades para atender uma paciente dessas, que houvesse uma unidade para absorver essa mamãe. É preciso pensar uma saída para esses casos.

Burlá explicou que um em cada oito mil bebês pode desenvolver a Síndrome de Edwards, que ocorre logo na formação do gameta. Um dos fatores de risco é a idade da mãe.

Tatiana Farah 

Acesse o PDF: Justiça obriga Hospital das Clínicas, em SP, a atender grávida (O Globo, 17/01/2015)

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