Relator da proposta, o senador Magno Malta (PR-ES) é contrário ao projeto e deve entregar seu parecer até dezembro; opiniões estão divididas
(O Estado de S. Paulo, 15/09/2016 – acesse no site de origem)
Uma enquete sobre a legalização do aborto ganhou popularidade na última semana no site do Senado, onde os internautas podem opinar sobre as propostas que tramitam na Casa. Na manhã desta quinta-feira, 15, a enquete superou a marca de 334 mil opiniões, sendo a terceira mais popular do portal e-Cidadania. Relator da proposta, o senador Magno Malta (PR-ES) é contrário ao projeto e deve entregar seu parecer até dezembro.
A enquete também revela a divergência de opiniões sobre o tema. Diferentemente de outras propostas muito opinadas, em que prevalece amplo apoio ou rejeição ao projeto, a enquete sobre a legalização do aborto segue disputada. Nessa manhã, registrou 183,6 mil votos a favor e 150,4 mil opiniões contrárias. Durante a semana, entretanto, o número de votos contrários também já esteve à frente no placar.
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A popularidade e a disputa se devem à atuação de grupos feministas, favoráveis ao projeto, e grupos religiosos, contrários à proposta, que têm divulgado a enquete em campanhas nas redes sociais. Para opinar sobre a proposta, clique aqui.
Participação popular. O mais interessante da enquete sobre a legalização do aborto é que foi justamente a quantidade de participações no site que permitiu que a proposta começasse a tramitar no Senado. O texto não partiu de um senador, mas de um cidadão do Rio de Janeiro, que inscreveu uma sugestão de lei no portal e-Cidadania ainda em 2014.
Ao alcançar 20 mil votos favoráveis, a sugestão é remetida para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, onde a proposta recebe um relator. No caso da legalização do aborto, a relatoria foi distribuída inicialmente para a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que declinou. Por isso, a proposta ficou com o pastor evangélico Magno Malta (PR-ES), que é declaradamente contrário ao projeto.
Por ser uma sugestão legislativa, é preciso que o relator, em seu parecer, sugira que a proposta passe a tramitar no Senado como projeto de lei. Caso aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, aí sim a sugestão do cidadão irá tramitar em outras comissões, podendo chegar ao plenário do Senado.
Debates. Apesar de ser contrário à sugestão, Magno Malta tem organizado vários debates sobre o assunto no Senado. Até o momento, já foram realizadas sete audiências públicas sobre o tema e o senador gostaria de organizar ainda outras duas antes de escrever o seu parecer. “Pessoalmente, sou contra o aborto. Mas como parlamentar preciso ouvir todos o lados, considerar números, dados, estatísticas para emitir um voto”, disse.
O relator demonstrou preocupação com os números que têm sido apresentados no debate. De acordo com ele, estatísticas apresentadas por entidades favoráveis e contrárias ao aborto sobre a morte de mulheres devido à interrupção da gravidez são divergentes. Por essa razão, ele espera números oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
