Ministério Público abre inquérito contra a Globo por tratar de aborto em novela

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Após reclamações nas redes sociais, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil contra a Globo por conta do debate sobre aborto exibido no capítulo de sábado (19) de Bom Sucesso. O órgão quer saber se a emissora descumpriu a classificação indicativa da trama, e se a abordagem didática ao tema serviu como uma “aula”, ensinando os telespectadores como praticar o ato.

(UOL, 25/10/2019 – acesse no site de origem)

O responsável pelo inquérito é o procurador da República Fernando de Almeida Martins, que enviou um ofício ao Ministério da Justiça para saber o horário exato de exibição e a classificação indicativa recomendada à novela das sete.

“As emissoras deveriam observar na sua programação as cautelas necessárias às peculiaridades do público infantojuvenil”, disse o procurador em nota enviada à imprensa.

A portaria que regulamenta a classificação indicativa da programação da TV aberta brasileira estabelece que o horário das 6h às 20h está na faixa de proteção infantojuvenil. Por essa razão, as emissoras devem apresentar somente programas de fins educativos, artísticos, culturais ou informativos.

No entendimento do procurador, a indecisão da personagem Nana (Fabiula Nascimento) sobre manter sua gravidez ou não foi exposta de uma maneira que abriu margem para dupla interpretação. Para ele, crianças e adolescentes não conseguem diferenciar o merchandising social de um incentivo ao aborto.

“Os direitos das crianças e adolescentes à proteção da formação psíquica e moral de nossa juventude precisam ser respeitados”, explicou ele.

Na cena, Nana conversou com Paloma (Grazi Massafera) e se mostrou confusa sobre o que fazer em relação à gestação. “Pensando bem, ainda não é um bebê. É só um embrião. Não tem sistema nervoso, não tem coração, não é nem um humano ainda”, disse a herdeira da editora Prado Monteiro. “Eu não sou a favor do aborto, ninguém é. Mas sou a favor do direito de decidir sobre o meu corpo, sobre a minha vida”, completou a personagem.

O debate sobre o aborto continuou em outra cena, quando Nana encontrou seu ex-marido, Jorginho (Daniel Warren), e falou sobre o fato de ser ilegal praticar o aborto no Brasil.

“Aqui é ilegal, mas todo mundo conhece alguém que já fez. Quem tem dinheiro consegue fazer um aborto seguro. Quem não tem condições, pode até morrer ou ser presa. Sou privilegiada, eu sei, mas eu não queria estar passando por isso”, desabafou a irmã de Marcos (Romulo Estrela).

As falas da personagem motivaram críticas nas redes sociais, que levaram o Ministério Público a abrir uma investigação sobre a possibilidade de a emissora ter feito apologia ao aborto.

“O MPF solicitou para a Coordenação de Classificação Indicativa, do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça, do Ministério da Justiça, o horário de exibição e a classificação indicativa adotada para a novela. O MPF também pediu análise específica do capítulo em que a temática sobre aborto foi discutida, sob justificativa de incompatibilidade de exibição desse tipo de conteúdo ao horário infantojuvenil”, disse o órgão em nota.

Por Gabriel Perline

Veja também:

Aborto em debate na ficção (Folha de S. Paulo)

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