Projeto de lei que pode assegurar direito de escolha às mulheres será votado na próxima quarta-feira (13).
(HuffPost Brasil, 12/06/2018 – acesse no site de origem)
A Argentina, um dos países de maioria católica da América Latina, está pela primeira vez frente à frente com um assunto que foi evitado ao longo da história: a legalização do aborto. Divididos em contra e a favor, milhares de pessoas dos dois lados tomaram as ruas de Buenos Aires desde abril de 2018 para se posicionar sobre um projeto de lei que será votado na próxima quarta-feira (13) no Congresso argentino. Caso o projeto seja aprovado, o procedimento, atualmente considerado crime, poderá ser realizado até a 14ª semana de gestação, em casos específicos.
Os números demonstram que, apesar da proibição, as mulheres continuam abortando.Mariana Carbajal, jornalista e ativista
Com legislação semelhante à do Brasil, atualmente na Argentina é permitido interromper a gravidez apenas em casos de estupro e risco para a vida ou a saúde da mãe. Segundo dados do sistema de saúde argentino, ocorrem cerca de 500 mil abortos clandestinos por ano e, desses, 60 mil acabam em complicações no país.
“Os números demonstram que, apesar da proibição, as mulheres continuam abortando. Quem é de classe média e vive na capital pode dar um jeito, sem correr risco de vida”, afirmou a jornalista e ativista Mariana Carbajal, em discurso no Congresso. “Mas, para as pessoas de baixo recursos ou que vivem no interior, não ter acesso a uma clinica, onde possa abortar legalmente, representa um risco de vida. Ignorar isso é ignorar a realidade”, finalizou.
A partir da aprovação do projeto, a gravidez só poderá ser interrompida em casos de estupro, se representar um risco para a vida e a saúde da mãe, e também se o feto tiver alguma malformação, “incompatível com a vida extrauterina”. Segundo o jornal Clarín, os médicos terão o direito de se negar a praticar abortos, por questões de consciência, mas nesse caso os centros de saúde precisam providenciar profissionais que possam realizar o procedimento e cumprir a lei.
A votação será iniciada nesta quarta-feira (13), mas as previsões são de que termine apenas no dia seguinte. Ainda assim, mesmo se for aprovada pela maioria, a legislação terá que ser submetida ao Senado, considerado setor mais conservador que a Câmara dos Deputados.
As jovens a favor da descriminalização
Para além da onda feminista de 2015, em 2018 uma nova geração de feministas é dona do protagonismo da campanha pelo direito ao aborto ocupando as ruas de Buenos Aires. A imagem de milhares de jovens, sacudindo lenços verdes, símbolo da luta pela descriminalização do aborto, foi capa dos jornais desde março deste ano e se multiplicou pelas redes sociais. A fotografia abaixo é do dia 5 de junho, em Buenos Aires:
#NiUnaMenos por abortos clandestinos. Todxs unidxs por #AbortoLegalYa pic.twitter.com/THVuFJqDXs
— #13JAbortoLegal GBA zona Sur (@CampaAbortoSur) 5 de junho de 2018
“Aborto legal no hospital”, cantavam as manifestantes, em sua maioria adolescentes, segundo o jornal La Nacion. Ainda segundo o jornal argentino, a reivindicação pelo aborto legal vem acompanhada do pedido de que as escolas ofereçam educação sexual integral. Existe uma norma aprovada há 12 anos que, segundo as manifestantes, não é cumprida. Muitas relatam que recebem informação incompleta e enviesada.
Em discurso recente no Congresso, o presidente Mauricio Macri surpreendeu ao apoiar o início de um debate que, segundo ele, “tinha sido postergado durante os últimos 35 anos”. Mas os ministros ainda estão divididos sobre a questão. Na tarde desta terça-feira (12), o jornal La Nacion manteve em sua manchete uma reportagem que destacava os nomes dos parlamentares contra e à favor. Até a publicação desta matéria, o número se mantinha em 119 contra e 111 a favor da descriminalização.
Para além do movimento feminista recente “Ni Una A Menos” (Nenhuma a menos, em tradução para o português), a Argentina foi pioneira na legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2010, e também na aprovação de uma lei que permite aos transexuais escolher o nome e gênero que querem colocar no documento de identidade, em 2012. Esta é inspiração para o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que elaborou a Lei João Nery, proposta em tramitação no Congresso Nacional que garante os mesmos direitos aos transexuais brasileiros.
É possível que a Argentina faça história, mais uma vez. Enquanto isso, segundo o jornal Clarín, organizações e ativistas feministas tentam convencer deputados com números: elas contam com o respaldo de mais de 50% da população, um percentual que cresce entre os mais jovens. Já as organizações “pró-vida” contam com o apoio da Igreja e de parlamentares conservadores para barrar a aprovação do projeto. Para esta quarta-feira, ambos os lados preparam uma vigília na praça em frente ao Congresso.
Andréa Martinelli
