MPF/SP: hospital reconhece que pressionar a barriga da mulher no parto é violência obstétrica

16 de dezembro, 2014

(PGR, 16/12/2014) O Hospital Geral de Pedreira OSS, na Vila Campo Grande, zona sul da capital paulista, reconheceu que a chamada “manobra de Kristeller” é uma forma de violência contra as parturientes e aboliu a prática na realização de partos. A medida atende a recomendação do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP). A técnica banida consiste em pressionar com força a parte superior do útero para agilizar a saída do bebê pelo canal vaginal, o que pode causar lesões graves à mãe e ao bebê, como fratura de costelas, deslocamento de placenta e traumas encefálicos.

Leia também: Manobra de Kristeller é banida em partos em hospital na zona sul de SP (Rádio Brasil Atual, 17/11/2014)

A recomendação foi expedida após o MPF receber denúncia de uma gestante que deu à luz no hospital. Ela relatou ter sofrido dores extremas ao ser submetida à “manobra de Kristeller”. Segundo a mulher, um dos médicos que a atendeu subiu duas vezes sobre suas costelas para fazer peso e tentou empurrar o bebê com os punhos fechados.

Ao tomar conhecimento dos fatos, as procuradoras Luciana da Costa Pinto e Ana Previtalli recomendaram à unidade de Pedreira, além da não realização da prática, que informasse a todos os profissionais que a técnica é proscrita e iniciasse capacitações para o atendimento humanizado ao parto.  A recomendação determinava ainda que o hospital conscientizasse o público em geral e as equipes de atendimento sobre a contraindicação da manobra por meio da afixação de cartazes em locais de fácil visualização, o que já foi cumprido.

Proscrito – O Conselho Regional de Medicina em São Paulo já se pronunciou no sentido de que a “manobra de Kristeller” é procedimento proscrito, estando  atrelada a inúmeros traumas materno-fetais. O Ministério da Saúde e entidades da área de ginecologia e obstetrícia também condenam a prática devido à sua ineficácia e aos riscos que traz à mãe e ao bebê. Apesar disso, uma pesquisa deste ano da Fundação Oswaldo Cruz revela que 37% das gestantes pertencentes ao grupo de risco obstétrico habitual foram submetidas à manobra no Brasil.

As procuradoras acreditam que o combate à adoção da técnica depende tanto dos profissionais de saúde quanto das parturientes. “Os médicos que estão habituados a realizar a “manobra de Kristeller” devem, com urgência, rever suas práticas”, alerta Ana Previtalli. Para Luciana da Costa Pinto, “as mulheres precisam se informar de que se trata de procedimento perigoso e que não deve ser realizado”. Em caso de ocorrência, as gestantes devem denunciar os fatos na página eletrônica http://cidadao.mpf.mp.br/.

A realização da técnica sujeita os responsáveis a sanções administrativas perante os Conselhos Regional de Medicina, além de ações cíveis e penais se houver danos à saúde da mulher ou do bebê. A “manobra de Kristeller” é um dos alvos de um inquérito civil público que o MPF instaurou em março para investigar a prática da violência obstétrica em hospitais e maternidades da capital. A apuração envolve também agressões verbais durante o parto e a adoção de outros procedimentos médicos realizados de forma inadequada, como o uso rotineiro de ocitocina sintética, o corte rotineiro do períneo  (episiotomia) e a restrição à movimentação da parturiente.

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