(Globo.com) Estudos recentes publicados pelas Nações Unidas e pelo Instituto Guttmacher, especializado em saúde reprodutiva, mostram que a maioria dos países que introduziram mudanças nas suas legislações sobre aborto desde 1996 adotaram regras mais permissivas sobre sua prática.
“Entre 1996 e 2009, ao menos 47 de 192 países da ONU aprovaram leis com artigos mais liberalizantes, segundo o World Population Policies 2009, da ONU.”
Em 21 países onde foram adotadas leis mais abertas sobre a prática do aborto, ele é autorizado em caso de haver má-formação fetal, de a mãe não ter condições socioeconômicas para criar o filho ou de a gestante solicitar o procedimento. Atualmente, 29% dos países pertencentes à ONU permitem o aborto por desejo da mãe; em 1980 eram apenas 10%.
“E o México viu movimentos ambíguos nos últimos anos: enquanto alguns Estados se espelharam na capital federal e passaram a ser mais permissivos, outros aprovaram emendas constitucionais punindo a prática abortiva com mais rigor”, diz o relatório divulgado pela ONU.
Dados disponibilizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, nos últimos 15 anos, houve queda no número de abortos realizados, que passaram de 46 milhões, em 1995, para 42 milhões, em 2003.
“Estudos mostram que a chance de uma mulher fazer um aborto é praticamente a mesma onde o aborto é liberado e onde é restrito”, explicou por e-mail Iqbal Shah, do Departamento de Pesquisas e Saúde Reprodutiva da OMS.
Acesse: Estudos indicam tendência liberalizante do aborto no mundo (Globo.com – 07/10/2010)
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