(Folha de S.Paulo) Projeto que dá direito à mãe de doar recém-nascido sem se identificar deve ser reapresentado na Câmara. A proposta do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) é polêmica e foi arquivada em maio depois de tramitar três anos pela Câmara. O Comitê de Direitos das Crianças da ONU considera violação ao direito de a criança conhecer sua origem.
França, Itália, Alemanha e Bélgica adotam a prática que permite que a gestante faça o pré-natal, dê à luz e entregue o bebê para adoção no hospital sem se identificar.
Telia Negrão, secretária executiva da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, é contra o projeto . “Coloca as mulheres e adolescentes na invisibilidade, não aponta para as alternativas de prevenção da gravidez indesejada ou de interrupção da gravidez”, diz.
Direito ao aborto e planejamento familiar fazem parte da discussão
Para a antropóloga Debora Diniz, professora da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisadora da Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, há uma fronteira entre o abandono e o infanticídio.
“Há um ritual que se repete para o abandono: elas enrolam os bebês em um lençol e planejam um local que as proteja na fuga, mas que permita a rápida descoberta do bebê deixado para trás. Essas mulheres não querem matar seus filhos recém-nascidos. São mulheres que vivenciam o desespero da maternidade involuntária.”
“A indignação do público diante do bebê abandonado ignora o sofrimento das mulheres que são obrigadas a se manter grávidas contra a sua vontade. Discutir seriamente essa questão é também revisar a política de planejamento familiar em um de seus temas mais delicados, o direito ao aborto.”
Saiba mais lendo os textos na íntegra:
Análise: Direito ao aborto e planejamento familiar fazem parte da discussão, por Debora Diniz (Folha de S.Paulo – 11/09/2011)
Abandono de bebês reacende debate sobre parto anônimo (Folha de S.Paulo – 11/09/2011)
Italianos ‘reinventam’ a roda dos expostos (Folha de S.Paulo – 11/09/2011)
