(R7 Notícias) Deputados do Rio de Janeiro debatem projeto de lei que cria um programa estadual de “prevenção ao aborto”. A proposta visa oferecer atendimento a mulheres grávidas em situação de risco social e financeiro, oferecendo assistência social psicológica e pré-natal, inclusive laboratorial, de graça durante a gestação, o parto e ainda no período posterior ao nascimento da criança.
O projeto prevê a orientação e o encaminhamento para que a mãe, se desejar, entregue a criança para adoção, e a criação de Casas de Apoio à Vida, onde as gestantes poderão encontrar atendimento de assistentes sociais, psicólogos e médicos, entre outros profissionais capacitados.
“Durante muitos anos tivemos a discussão entre a sociedade, o Estado e entidades religiosas sobre a descriminalizaçao do aborto. Mas, alguns de nós paramos para discutir a ideia de se ter uma política publica para as mulheres grávidas que precisam de amparo e oportunidades. O aborto é uma atitude extrema, quem toma essa decisão na maioria dos casos não tem outra opção”, diz o deputado Janio Mendes (PDT).
O projeto, que foi apresentado em maio deste ano, é de autoria dos deputados Jânio Mendes (PDT), Sabino (PSC), Myriam Rios (PDT), Roberto Henriques (PR), Márcio Pacheco (PSC) e Janira Rocha (PSOL).
Segundo o Ministério da Saúde, o Estado do Rio de Janeiro realizou nos últimos quatro anos 49.246 procedimentos pós-aborto. No Brasil, a OMS (Organização Mundial da Saúde) estima que 31% dos casos de gravidez terminam no aborto. Esse número mostra que três em cada dez mulheres grávidas praticam aborto.
Leia a notícia completa: Deputados do Rio criam projeto para prevenção ao aborto (R7 Notícias – 16/06/2011)