23/07/2011 – Acordo para produção de genéricos contra Aids exclui Brasil

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(Folha de S.Paulo) O Brasil foi excluído do primeiro acordo assinado entre uma farmacêutica privada, a norte-americana Gilead, e o Pool de Patentes de Medicamentos, fundação autônoma financiada pela Unitaid, organismo criado há cinco anos, com apoio do Brasil e de mais 28 países doadores, para facilitar o tratamento contra Aids, malária e tuberculose, principalmente em países pobres. O contrato autoriza a produção e a comercialização de genéricos de remédios contra a Aids, o que possibilita que seus preços caiam.

Além do Brasil, ficaram de fora China, México, o norte da África e quase todos os sul-americanos, exceto Bolívia e Equador. A maioria dos excluídos está no grupo que o Banco Mundial classifica como de “renda média alta”, com renda per capita entre US$ 3.976 e US$ 12.275 anuais. Para ter acesso aos genéricos, esses países terão que negociar preços com a empresa ou fazer o licenciamento compulsório, previsto pela Organização Mundial do Comércio.

O acordo entre o pool e a norte-americana Gilead autoriza fabricantes indianos a produzir genéricos de três drogas anti-Aids e de uma combinação dos três. A empresa receberá royalties de 3% a 5% das vendas. O número de países com acesso a esses genéricos vai de 99 a 111, dependendo da substância.

A exclusão foi criticada por grupos que lidam com acesso à saúde
Segundo eles, foram contrariados dois princípios do pool: que todos os países em desenvolvimento sejam beneficiados e que não exista restrição não técnica à fabricação. “Fabricantes da Tailândia e do Brasil, que têm capacidade de produzir, foram deixados de fora. O acordo dificulta a redução de preços via concorrência ao limitar a fabricação a um país, a Índia”, disse a ONG Médicos sem Fronteiras.

Um manifesto de 70 entidades latino-americanas, incluindo a Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids), qualificou o contrato de “frustrante”.
O sanitarista Paulo Roberto Teixeira, do conselho administrativo do pool, diz que está “ciente das limitações do acordo”, mas o defende: “Ele cobre mais de 80% da epidemia”. Ele lembra que o pool é só um dos mecanismos da campanha de acesso às drogas. “O acordo não interfere no direito de outros países de adotar salvaguardas para a produção de genéricos”.

Laboratório diz que privilegia países pobres
A empresa Gilead afirma que esse não é o caso do Brasil: “Temos um programa de preços que leva em conta a prevalência do HIV e a renda per capita. Consideramos o Brasil um país de renda média e não o incluímos na lista coberta por nossos acordos de licenciamento com o mundo em desenvolvimento.”

Leia a notícia completa: Acordo para genéricos anti-HIV exclui Brasil (Folha de S.Paulo – 23/07/2011) 

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