(Terra) A jovem mexicana Hilda López de la Cruz, 22 anos, foi absolvida nesta terça-feira pelo Supremo Tribunal de Justiça de San Luís Potosí da pena de um ano de prisão a qual tinha sido condenada por sofrer um aborto espontâneo em 2009.
“A justiça decidiu minha inocência e eu só sei que sou inocente”, desabafou a jovem em entrevista coletiva na capital mexicana. Ela disse que agora quer só se dedicar à família e continuar com seus estudos.
O drama da jovem de San Luís Potosí remonta a 2009, quando ela foi ao Hospital Básico do município de Tamuín com dores abdominais. Segundo Hilda, a médica disse que ela só seria atendida se respondesse a algumas perguntas, e logo depois foi levada seminua à polícia.
Após passar uma noite na delegacia, a jovem ficou em liberdade “com reservas de lei” até que em 2012 um juiz de San Luis Potosí determinou que fosse presa por ter feito um aborto, prática ilegal no Estado.
Hilda contou que, durante o processo, em nenhum momento teve medo e que só queria se defender, mostrar que “havia algo bom nela” e provar que não se pode julgar alguém pelo que outros dizem sem provas concretas.
A defesa de Hilda, feita do Grupo de Informação em Reprodução Escolhida (Gire), conseguiu que, após ela ser condenada a um ano de prisão em abril, a jovem fosse declarada inocente pelo tribunal por “falta de provas e porque sua confissão não bastava para condená-la”.
A condenação de Hilda foi baseada em uma confissão conseguida pelo seu médico pessoal por meio de coação quando ela teve uma hemorragia.
Alma Beltrán, coordenadora jurídica do Gire, anunciou que não processará uma pessoa por este erro judicial. “A questão do erro judicial corresponde à reparação do dano, a condenação em primeira instância que foi revertida agora”, explicou a defensora de Hilda, Itzel Silva.
A diretora geral da associação, Regina Tamés, denunciou que de 2009 a 2011, pelo menos 679 mulheres foram denunciadas no México por equipes de saúde sem haver provas.
“É um aumento significativo”, advertiu Tamés, para quem descriminalizar o aborto é a “única maneira” para garantir os direitos das mulheres, como fez a Cidade do México.
A capital mexicana despenalizou em 2007 a prática do aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação. Essa descriminalização do aborto no congresso da capital mexicana provocou o início de uma contra-campanha nos outros estados, que chegaram a elaborar leis que protegem a vida desde a concepção.
Em quase todos os 32 Estados do México, a causa mais comum para praticar um aborto é quando há gravidez decorrente de estupro. Nos últimos anos, muitos deles priorizaram a defesa do direito à vida em detrimento das mulheres, impedidas de decidir sobre assuntos relativos à sua saúde.
Acesse em pdf: Mexicana consegue reverter condenação por aborto espontâneo (Terra – 27/08/2013)
