(Sônia Corrêa, para Questões de Saúde Reprodutiva) Nos últimos anos, as mulheres brasileiras tem testemunhado importantes acontecimentos que representam atrasos no acesso ao aborto. Um momento decisivo ocorreu em setembro de 2005, quando uma lei com o objetivo de reformar a legislação punitiva do aborto – que atualmente é ilegal, exceto em casos de estupro ou quando a vida da mãe está em risco – foi apresentada ao Congresso sem o necessário apoio do executivo. Alguns meses antes, respondendo a uma resolução para a descriminalização do aborto aprovada em 2004 na Primeira Conferência Nacional sobre Políticas para Mulheres1, o governo convocou a formação de uma comissão tripartite para revisar o Código Penal nas questões relacionadas ao aborto. Em agosto de 2005, a comissão entregou um projeto de lei para a legalização do aborto, que foi derrotado pelas complexidades de uma crise de corrupção associada à visita do Papa ao Brasil.
Sônia Corrêa é co-coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: [email protected]
Leia o artigo na íntegra em pdf: Brasil: aborto na linha de frente, por Sônia Corrêa (Questões de Saúde Reprodutiva, 2011)
