Camila Pitanga e Letícia Sabatella chamam para protesto contra projeto de lei que quer tornar crime qualquer interrupção de gravidez
(O Globo, 13/11/2017 – acesse no site de origem)
Muitas mulheres famosas usaram suas redes sociais para apoiar publicamente o ato “Todas contra 18 — Aborto em caso de estupro não pode ser crime!”, marcado para hoje, às 17h, na Cinelândia. As atrizes Camila Pitanga, Letícia Sabatella e Bruna Linzmeyer e a roteirista Antonia Pellegrino são algumas das que se manifestaram na internet contra a PEC 181, que tramita atualmente na Câmara e, se aprovada, transformará em crime qualquer tipo de aborto. Ficariam aí incluídos até mesmo os três tipos de aborto que hoje são legais no Brasil: em caso de estupro, em situações de risco para a vida da mãe e em caso de feto com anencefalia.
“São direitos permitidos desde 1940 pelo Código Penal Brasileiro”, lembra Camila Pitanga, em um vídeo postado em seu Facebook. “Querem que a mulher que engravide de um estuprador não tenha direito ao aborto. E pior: seja presa por interromper a gravidez ou morra em um aborto clandestino. Estão nos obrigando a viver uma segunda violência”.
Camila convoca para o ato desta segunda-feira na Cinelândia: “É pela vida das mulheres. Nenhum direito a menos! Todos na rua às 17h na Cinelândia”, clama a atriz.
As também atrizes Letícia Sabatella e Bruna Linzmeyer compartilharam um cartaz da organização do movimento “Todas contra 18”, que se refere aos 18 deputados homens que votaram a favor da proposta.
A legenda da imagem publicada por Bruna traz o seguinte texto: “18 homens votaram contra a criminalização do aborto até em casos de estupro e risco de vida pra mulher! Nós não iremos aceitar! Vamos TODAS às ruas”.
Já a roteirista Antônia Pellegrino compartilhou a imagem de um útero e pediu que as pessoas refletissem sobre o quão difícil é para uma mulher manter uma gravidez de bebê anencéfalo — com o cérebro extremamente subdesenvolvido e crânio incompleto, sem condições para a vida.
APROVAÇÃO POLÊMICA
O texto-base da PEC foi aprovado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, em Brasília, na última quarta-feira, dia 8. Ele logo causou polêmica porque prevê incluir na Constituição a garantia do direito à vida “desde a concepção”.
O argumento foi usado para defender a ideia de ampliar os direitos trabalhistas de mãe de bebês prematuros, ampliando a licença maternidade nesses casos. Mas, na prática, a proposta acaba proibindo qualquer forma de aborto, mesmo aquelas previstas atualmente na legislação.
Na votação, 18 integrantes da comissão foram favoráveis ao texto, e houve apenas um voto contra, o da única mulher presente, a deputada Érika Kokay (PT-CE).
Desde então, a PEC 181 tem sido chamada de PEC Cavalo de Troia. O próximo passo é a votação do texto no plenário da Câmara.
Na sexta-feira passada, dia 10, o deputado da Câmara, Rodrigo Maia, se posicionou contra o projeto em uma de suas redes sociais:
“Proibir aborto no caso de estupro não vai passar na Câmara”, escreveu Maia.
Mais tarde, questionado por jornalistas sobre o assunto, ele disse que é preciso analisar juridicamente a redação final do projeto aprovado na comissão. Segundo Maia, a PEC tem que contemplar exceções para o aborto.
