A Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero – passou a disponibilizar em sua sede, no bairro da Boa Vista, área central do Recife, a “Plataforma para Autodeterminação Reprodutiva, Direito ao Aborto e Justiça Reprodutiva no Brasil”, um documento que reúne princípios, diretrizes e compromissos coletivos na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos. A versão impressa pode ser consultada por qualquer pessoa que frequente a instituição, e a versão digital está disponível para download no site da organização.
Elaborada pela Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, da qual a Gestos faz parte, a Plataforma é um instrumento estratégico de advocacy no campo da saúde e dos direitos humanos. O material oferece subsídios para o debate público e para a formulação de ações políticas voltadas à defesa do aborto legal, seguro e acessível, além de fortalecer o diálogo sobre autonomia corporal e justiça reprodutiva no país.
Mais do que um material informativo, a publicação se apresenta como uma ferramenta de mobilização social e incidência política, reafirmando o compromisso com a autonomia das pessoas que gestam. Estruturada em torno de três eixos centrais — autodeterminação reprodutiva, direito ao aborto e justiça reprodutiva —, a Plataforma propõe um projeto político que busca garantir que todas as pessoas possam viver seus processos reprodutivos de forma livre, segura e digna.
Entre as diretrizes do documento, destaca-se a compreensão de que o direito ao aborto e o direito à maternidade são inseparáveis, constituindo parte fundamental da perspectiva dos Direitos Reprodutivos e dos Direitos Humanos. A efetivação desses direitos, aponta o texto, só é possível com o fortalecimento da justiça reprodutiva, que implica enfrentar desigualdades sociais, raciais e de gênero que limitam o exercício da autonomia sobre o próprio corpo.
A Plataforma também amplia o olhar sobre quem são as pessoas impactadas pelas restrições reprodutivas, reconhecendo que a experiência de gestar não é exclusiva das mulheres cisgênero. Assim, o documento reafirma o direito à gestação de pessoas trans, não binárias, intersexo e de outras identidades de gênero, reforçando uma agenda feminista, antirracista e inclusiva, comprometida com a dignidade e os direitos de todas as pessoas.
Quem desejar conhecer a publicação pode acessar a versão digital no site da Gestos ou visitar a sede da organização, localizada na Rua dos Médicis, nº 68, bairro da Boa Vista, Recife (PE), onde o material está disponível em versão impressa para consulta pública.
