ONU: Legislativo e Judiciário podem eliminar limitações a direitos reprodutivos para salvar vidas frente à epidemia de Zika

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(ONU Brasil, 07/03/2016) Em meio a uma epidemia de zika que estaria possivelmente associada a um surto de microcefalia, o acesso a serviços e direitos de saúde reprodutiva, como contracepção, educação sexual e interrupção da gravidez, pode fazer uma “diferença substancial” na vida de mulheres que não planejam ter filhos – mas que recorrem a abortos ilegais e arriscados, quando engravidam. Legislativo e Judiciário podem eliminar limitações a direitos reprodutivos para salvar vidas, afirmou a diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka.

Em meio a uma epidemia de zika que já afeta 52 países e estaria possivelmente associada a um surto de microcefalia, o acesso a serviços de saúde reprodutiva pode fazer uma “diferença substancial” na vida de mulheres que não planejam ter filhos, mas acabam engravidando e recorrendo a abortos ilegais e arriscados.

Esta é a mensagem da diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, para quem o público feminino deve estar no centro das respostas e estratégias de combate ao zika.

“As mulheres são provedoras de cuidado para os jovens e idosos; elas são mães, trabalhadoras, parceiras sexuais e líderes de comunidades. Como nós vimos nos recentes surtos de ebola, as mulheres também são a linha de frente serena para o cuidado dos doentes e a rede primária essencial para distribuição de informação sobre como evitar problemas de saúde e sobre o que fazer em caso de infecção”, afirmou a dirigente.

No entanto, ao mesmo tempo em que promovem a prevenção e auxiliam no tratamento de doentes, as mulheres também estão entre os mais afetados por epidemias como o do zika.

Segundo Mlambo-Ngcuka, o Brasil e a Colômbia são os países que registraram o maior número de casos da doença entre as 29 nações da América Latina e Caribe onde o vírus foi identificado. No estado brasileiro da Bahia, 65% das ocorrências são de mulheres. Na Colômbia, o público feminino representa 67% do total de 37.011 acometidos pelo zika. Desse contingente, a maioria tem entre 20 e 34 anos de idade.

“As indicações iniciais de que as mulheres são a maioria dos infectados pelo vírus zika são um forte lembrete de que epidemias de doenças tendem a acentuar vulnerabilidades entre populações já marginalizadas e em risco. São as mulheres que são pobres, menos educadas e com pouco acesso a serviços que estão mais em risco”, disse a diretora.

Legislativo e Judiciário podem eliminar limitações a direitos reprodutivos para salvar vidas

Mlambo-Ngcuka enfatizou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem mobilizado esforços para esclarecer incertezas quanto à origem do aumento do número de casos de microcefalia e outras síndromes neurológicas. No Brasil, mais de quatro mil casos suspeitos da malformação congênita estão sendo investigados.

Na atual conjuntura, as famílias com filhos que nasceram com microcefalia precisam urgentemente de proteção social e serviços de saúde contínuos. E as mulheres precisam de informação sobre como evitar infecções pelo Aedes aegypti e gravidezes não planejadas.

A chefe da ONU Mulheres lembrou que, na América Latina, uma das principais regiões afetadas pelo zika, são registradas elevadas taxas de gravidezes indesejadas (mais de 50%), cenário que reflete o acesso restrito à contracepção e altas taxas de violência sexual, ao lado de restrições ao acesso seguro a direitos reprodutivos.

“Sua habilidade (das mulheres) de controlar, seguramente, se e quando querem engravidar requer acesso legal a serviços de saúde reprodutiva, incluindo contraceptivos, interrupções da gravidez, aconselhamento, bem como uma abrangente educação sexual”, afirmou Mlambo-Ngcuka, que também ressaltou o papel vital que homens devem desempenhar na prevenção de gestações não planejadas, no apoio às escolhas das mulheres e no cuidado das crianças.

“Aparentemente, as mulheres na América Latina estão recorrendo a interrupções da gravidez pouco seguras, o que provoca temores quanto ao seu bem-estar. Revogar as limitações aos serviços (de saúde reprodutiva) neste momento crítico poderia fazer uma diferença substancial para as vidas das mulheres. Legisladores e o Judiciário têm um papel crucial nisso e podem permitir a flexibilidade em casos nos quais a saúde psicológica, física e social das mulheres estejam em risco”, disse a dirigente.

Acesse no site de origem: ONU: Legislativo e Judiciário podem eliminar limitações a direitos reprodutivos para salvar vidas frente à epidemia de Zika (ONU Brasil, 07/03/2016)

 

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