Defensoria é instrumento para garantia de direitos das mulheres em epidemia

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(Marina Pita/Agência Patrícia Galvão, 12/04/2016) Instituição pode ser acionada para garantia de exames de zika e de gravidez, repelente e até para garantir necessidade de interrupção da gestação

JusticaO Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Nudem) está atento aos impactos da epidemia do vírus zika – e sua associação com o nascimento de bebês com uma série de má formações neurológicas – na vida das mulheres. Mesmo sem que haja registro oficial deste tipo de caso no estado, a instituição já se prepara para atuar na garantia de acesso à Justiça para a demanda por direitos como acesso a exames e assistência para a mulher e o bebê.

“Temos visto com muita preocupação a epidemia, suas consequências e como o Estado e a mídia têm entendido essa problemática. Ainda não temos um caso aqui no Núcleo relacionado a mulheres que tiveram a infecção, mas entendemos que, se ainda não chegou, chegará a São Paulo e vai atingir principalmente as mulheres pobres e negras”, afirma Ana Rita de Souza Prata, defensora pública e coordenadora auxiliar do Nudem, que se prepara para atender esses casos e mantém debate com especialistas e com as Defensorias de outros Estados para formação e qualificação em direitos sexuais e reprodutivos relacionados à emergência de saúde pública.

No caso da epidemia zika, avalia Ana Rita, as mulheres podem procurar o Nudem caso tenham dificuldades: em ter acesso ao exame (PCR ou sorologia); queiram interromper a gestação; ou precisem de apoio para acessar meios contraceptivos e exames pré-natal e de ultrassom. “Em relação às necessidades vinculadas às peculiaridades da síndrome do zika congênita, a Defensoria também pode garantir acesso a direitos”, explica a defensora pública.

A avaliação de Ana Rita é que o Nudem pode, inclusive, garantir que mulheres de baixa renda tenham acesso ao repelente de mosquitos específico para o aedes aegypti, que vem aumentando de preço por conta da alta na procura. “Se o insumo for considerado essencial para evitar o contágio em uma situação de epidemia, se for comprovado que há indicação pelo Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a mulher deve fazer uso contínuo e ela não tem condições financeiras para isso, podemos requerer que o Estado garanta este insumo”, diz.

Na capital, a Defensoria atende por teleagendamento – a mulher deve ligar no 0800 773 7340. Em uma primeira reunião, um defensor vai entender a demanda da mulher e encaminhar da forma mais adequada. No interior do Estado, as mulheres devem entrar no site da Defensoria para conferir endereço e horário de atendimento.

Ana Rita de Souza Prata é uma das painelistas confirmadas para o 9° Seminário Mulher e Mídia – Mídia, Zika e Direitos das Mulheres.

 

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