(Folha de S. Paulo| 23/06/2022 | Por Fabiola Fanti)
Desde a redemocratização, o tema do aborto costuma vir à tona em períodos eleitorais. Nas eleições deste ano não é diferente. O presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestou-se diversas vezes contrariamente ao direito ao aborto em qualquer circunstância. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recentemente afirmou que o aborto deveria ser tratado como questão de saúde pública, mas, após repercussão negativa, declarou-se pessoalmente contrário.
No Brasil, o aborto é crime segundo o Código Penal e permitido em apenas três casos: risco de vida da mãe; gravidez resultante de estupro; e anencefalia do feto, sendo este último fruto de decisão do Supremo Tribunal Federal em 2012.
Apesar da complexidade que envolve a questão, o debate eleitoral sobre o aborto se dá, em geral, em termos de argumentos morais ou convicções religiosas. Não há uma discussão aprofundada na sociedade sobre a interrupção voluntária da gravidez como um tema de saúde pública. Sua proibição não impede que abortos sejam realizados de forma insegura por mulheres de todos os estratos sociais e que, muitas delas, principalmente as mais pobres, tenham sequelas ou morram em razão do procedimento.
