(Deutsche Welle Brasil | 22/06/2022 | Por Edison Veiga)
O caso da criança de 11 anos que, grávida após um estupro, foi pressionada por uma juíza de Santa Catarina a não interromper a gestação tem mobilizado diversos setores da sociedade. Do lado acadêmico, a antropóloga Debora Diniz, professora na Universidade de Brasília (UnB) e referência na luta pela descriminalização do aborto, não se furtou ao debate.
Ela foi às redes sociais para manifestar sua indignação pelo caso e cobrar uma mudança de comportamento das autoridades envolvidas. “Uma menina deve ser protegida, livre para brincar, aprender e sonhar. Jamais ser refém de seu próprio corpo, espoliado e despossuído por um brutal agressor. Jamais deve ser coagida por representantes do Estado a se manter grávida”, escreveu ela, em um dos posts publicados no Instagram sobre o assunto.
Em entrevista à DW Brasil, Diniz ressaltou que “cabe a uma juíza, a uma promotora, entender que sequer ela deve ser convocada” para interferir em um caso como esse, já que é uma das situações em que o aborto é previsto na legislação brasileira.
“Isso cria um clima de fanatismo e de confusão de papéis em profissionais de saúde que deveriam cuidar e passam a se comportar como polícia, como investigadores, e profissionais da Justiça que passam a operar como agentes da moral e evangelizadores”, ressalta a antropóloga. “E isso nós precisamos romper: esse ciclo de abuso de autoridade em torno do aborto.”