Prefeitura de SP recua e agora diz que hospitais municipais fazem aborto legal sem limite de tempo de gestação

15 de janeiro, 2024 g1 Por Laura Cassano e Natália Koyama

Apesar da prefeitura alegar, hospitais que fazem parte do serviço aborto legal disseram que não realizam o procedimento após 22 semanas de gestação.

A Prefeitura de São Paulo agora afirma que não existe limitação de tempo de gestação para a realização de aborto legal nos hospitais municipais da capital. Afirmação ocorre após o fechamento do Hospital e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, que teve as atividades suspensas em dezembro.

Apesar de a legislação brasileira não restringir a idade gestacional para a realização do procedimento, o local era o único do estado que realizava o procedimento em casos em que a gestação passa de 22 semanas.

Até a tarde desta sexta-feira (12), o site da própria prefeitura informava que a interrupção era até a 20ª segunda semana de gestação. O secretário municipal de Saúde informou em entrevista à TV Globo que não há limite de idade gestacional para a interrupção da gravidez em casos previstos por lei e, após a entrevista, a informação no site foi corrigida.

“Pela literatura médica, o aborto é considerado aborto quando a mulher perde o feto, inclusive espontaneamente, ela está numa idade gestacional de até 22 semanas ou menos 500 gramas. E o aborto legal no próprio site da prefeitura a gente está explicando que nós seguimos o protocolo do Ministério da Saúde”, afirma Luiz Carlos Zamarco, secretário municipal da Saúde.

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