Propostas desfavoráveis às mulheres podem ganhar apoio de novas lideranças no Congresso

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(AZMina| 29/03/2021 | Por Bárbara Libório)

Era agosto de 2020, em meio à pandemia de coronavírus, quando o caso de uma criança de 10 anos que engravidou após ser violentada por um tio, no Espírito Santo, ganhou o noticiário brasileiro. O Tribunal de Justiça do estado concedeu a ela o direito previsto em lei de interromper a gravidez fruto de um estupro, mas as reações vieram de todos os lados, inclusive do Congresso. O número de projetos de lei que tratam do tema aborto ou violência sexual na Câmara e no Senado cresceram 77% e 56%, respectivamente, entre 2019 e 2020, segundo levantamento do Elas no Congresso, plataforma de monitoramento legislativo da Revista AzMina.

Mas a reação de deputados e senadores tem sido negativa para mulheres e meninas: a maior parte dos projetos é desfavorável. E, com a nova configuração do Congresso, os retrocessos podem vir a tramitar mais facilmente.

Os projetos de lei criados em reação ao caso do Espírito Santo, e também a outros de repercussão nacional, ilustra bem o cenário do Congresso Nacional nos últimos dois anos, a primeira metade da legislatura que começou com as eleições gerais de 2018: nunca se falou tanto sobre temas importantes como os diversos tipos de violência contra a mulher e os direitos sexuais e reprodutivos. O problema é que esses projetos refletem seus autores: o Congresso mais conservador há pelo menos três décadas.

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