Recursos para Gestantes

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(O Progresso, 27/06/2014) Apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um dos maiores problemas de saúde do país, a mortalidade materna não tem recebido do governo federal a atenção que merece, ainda que as peças orçamentárias e os programas mirabolantes estejam recheadas de recursos para essa finalidade. Levantamento realizado pelo portal Contas Abertas revela que o atendimento das gestantes e das futuras crianças por meio da Rede Cegonha reservou R$ 1 bilhão para 2014, mas que apenas R$ 302,3 milhões do orçamento autorizado para o exercício foram utilizados até o momento pelo Ministério da Saúde, ou seja, algo equivalente a 29,3% dos recursos. Com isso, ações de Apoio à Implementação da Rede Cegonha e a Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade acabam funcionando de forma deficitária, sem atender as metas lançadas pelo Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde. A situação não é nova, tanto que em 2013, o Ministério da Saúde aplicou nos serviços de atenção às gestantes apenas R$ 707,2 milhões dos R$ 957,4 milhões autorizados pelo governo federal.

Lançado com festa pela presidente Dilma Rousseff, em março de 2011, a Rede Cegonha prometia garantir atendimento pelo SUS a todas as mulheres grávidas, desde a confirmação da gestação até os dois primeiros anos de vida do bebê. O programa prometia ainda assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, o cuidado humanizado às situações de gravidez, parto e pós-parto, e o direito ao nascimento e crescimento seguros para o desenvolvimento saudável das crianças. Como promessa pouca é bobagem, a Rede Cegonha ainda tinha como metas a criação de estruturas de assistência como a Casa da Gestante, a Casa do Bebê e os Centros de Parto Normal, que deveriam funcionar em conjunto com as maternidades públicas em todo o país. Ainda que a Rede Cegonha apresente o desafio de ser implantada em todo o território nacional segundo o critério epidemiológico, taxa de mortalidade infantil, razão da mortalidade materna e densidade populacional de cada parte do Brasil, a escassez de recursos para a saúde nos municípios classificados como gestor pleno, como é o caso de Dourados, por exemplo, impedem que o projeto funcione na sua integralidade.

Quando lançou a Rede Cegonha, a presidente Dilma Rousseff garantiu que o programa seria o mais importante passo para reduzir os índices de mortalidade materna e infantil em todo o Brasil e anunciou um orçamento de R$ 9 bilhões até o final de 2014 para ampliar a rede de assistências às gestantes e aos bebês com a missão de trabalhar em conjunto com os Estados e municípios para ampliar serviços como teste de gravidez, vale-transporte para a gestante comparecer às consultas pré-natal e exames e, acreditem, até um vale-táxi para ir para a maternidade no dia do parto, desde, que tenha comparecido em todas as consultas de pré-natal. Na teoria o projeto é perfeito, mas a prática tem revelado uma outra realidade, já que poucos prefeitos conseguiram cumprir, pelo menos, metade das metas. A promessa de ampliar de quatro para seis o número de consultas recomendadas às gestantes, superando a orientação feita pela Organização Mundial da Saúde, bem como garantir pelo menos um exame de ultrassom a todas as gestantes brasileiras e ofertar maior atenção às mulheres com gravidez de risco, com, no mínimo, 25 tipos de exames ao longo da gestação, não foi universalizada.

O fato é que numa nação onde milhares de pessoas batem todos os dias às portas dos postos de saúde e hospitais públicos e voltam para casa sem atendimento, fica difícil acreditar que um programa como a Rede Cegonha, que iria possibilitar que a gestante conhecesse previamente a maternidade onde teria o bebê e tivesse direito a acompanhante durante a internação; que iria criar casas da gestante e do bebê ligadas às maternidades de alto risco; que iria criar leitos para que a mulher ficasse internada nesses locais antes e depois do parto em caso de gravidez de risco, conseguisse sair efetivamente do papel. A Rede Cegonha não está servindo, nem mesmo, para que o Brasil atinja as metas do milênio recomendadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) no que diz respeito a redução das taxas de mortalidade materna e infantil, onde o governo brasileiro firmou o compromisso de diminuir em 75% o número de óbitos de gestantes e parturientes até 42 dias após o término da gestação.

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