(Géssica Brandino/ Agência Patrícia Galvão) A meta de eliminar até 2015 as disparidades entre os sexos em todos os níveis educacionais está perto de ser atingida em nível mundial. Esse é um dos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que prevê a garantia da igualdade de gênero e a autonomia das mulheres. Segundo o 5º Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODMs, em outros parâmetros, como a participação feminina no mercado de trabalho e a representação política das mulheres, o Brasil também tem avançado.
Elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o relatório de acompanhamento reúne informações atualizadas sobre a situação do País frente aos ODMs e apresenta os desafios que ainda precisam ser superados.
Meta atingida na educação
Os principais avanços na paridade entre homens e mulheres foram obtidos na educação. A igualdade entre estudantes do ensino fundamental foi alcançada em 1990. No ensino médio, a escolarização feminina aumentou, chegando à proporção de 125 mulheres para cada 100 homens em 2012. Já no ensino superior, no mesmo ano as mulheres também eram maioria: 136 para cada 100 homens.
O documento ressalta que, embora as mulheres estejam mais presentes nas universidades, isso não significa que a desigualdade de gênero tenha sido superada. As convenções sociais que determinam determinados papéis para homens e mulheres se traduzem na segmentação sexual do conhecimento. Ao escolher um curso, a maioria das mulheres busca profissões cujas remunerações são mais baixas. Em 2012, as mulheres correspondiam a mais de 70% das matrículas nos cursos das áreas de educação, saúde e bem-estar social e apenas 30% das vagas preenchidas nos cursos de engenharia, ciências, matemática, computação e construção.
Avanços no mercado de trabalho
A presença feminina no mercado de trabalho também aumentou. Em todo o mundo, segundo o relatório dos ODMs 2013 da ONU, as mulheres eram 40% dos assalariados no setor não-agrícola. No Brasil, esse percentual chegou a 47,3% em 2012 entre as brasileiras. No caso das mulheres com nível superior, o número aumenta para 59,5%.
Quanto à formalização do vínculo profissional, em 2012 mulheres e homens apresentaram taxas de formalização de 57% e 58%, respectivamente. Apesar disso, a taxa de ocupação das mulheres em idade ativa permanece mais baixa que a dos homens. Em 2012, mais da metade das brasileiras estavam desempregadas ou inativas, enquanto o mesmo acontecia com 26% dos homens. Entre as que trabalhavam em 2012, aproximadamente 15% eram empregadas domésticas.
Mesmo com nível educacional superior ao dos homens, a distribuição desigual do trabalho doméstico e dos cuidados com a família ainda é fator de forte impacto no acesso das mulheres ao mercado de trabalho. Apenas 43,1% das mulheres com uma ou mais crianças de zero a 6 anos sem frequentar escola ou creche estão presentes nesse mercado.
Sobre o indicativo da presença das mulheres em espaços de poder e decisão, a eleição da primeira mulher presidenta do Brasil em 2010 não repercutiu nos demais cargos eletivos e nos principais postos dos poderes Executivo e Judiciário. Na Câmara dos Deputados, a participação feminina não ultrapassa 9% e no Senado as mulheres são 14,8%. O melhor cenário está no Executivo, onde as mulheres correspondem a 45,9% da força de trabalho e a 43% dos cargos de confiança. Porém, quanto mais elevado o cargo, menor a proporção de mulheres.
Violência contra as mulheres
Apesar de não ser tratado pela ONU especificamente entre os ODMs, o enfrentamento à violência contra as mulheres é abordado pelo relatório. O aumento do número de ligações à Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180, que passou de 46 mil em 2006 para 732 mil em 2012, é uma das informações destacadas pelo documento e apontada como reflexo do maior conhecimento das mulheres sobre seus direitos, especialmente após a Lei Maria da Penha.
Mortalidade materna
Melhorar a saúde das gestantes é o objetivo que o País tem mais dificuldade de atingir. Apesar de ter melhorado nesse aspecto, o Brasil ainda não alcançou a meta de reduzir em ¾, entre 1990 e 2015, as ocorrências de mortes maternas. Segundo estimativas da Secretaria de Vigilância do Ministério da Saúde, a razão da mortalidade materna era de 141 por 100 mil nascidos vivos em 1990 e caiu para menos de 64 por 100 mil nascidos vivos em 2011.
Um fator que dificulta atingir a meta de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2015 é o elevado número de partos cesáreos. Em 2011, o índice nacional era de quase 54%. A realização indiscriminada de cesarianas submete a mulher e a criança a riscos desnecessários, além de onerar o sistema de saúde.
Sobre os ODMs
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio foram estabelecidos em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o apoio de 191 países. Além das metas referentes à igualdade de gênero e melhora da saúde da gestante estão os desafios de oferecer educação básica de qualidade para todos e todas; combater a Aids, a malária e outras doenças; garantir qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e estabelecer parcerias para o desenvolvimento. Os objetivos referentes a reduzir a mortalidade infantil e acabar com a fome e a miséria já foram cumpridos pelo Brasil.
Acesse o relatório na íntegra: Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODMs
