Medida do governo Macron é resposta à criminalização da prática nos EUA; projeto deve voltar ao Parlamento
O Senado da França aprovou uma lei nesta quarta-feira (28) que torna a interrupção da gravidez um direito constitucional no país europeu, medida que era uma promessa do presidente Emmanuel Macron depois que o direito ao aborto foi derrubado a nível federal nos Estados Unidos.
O aborto é descriminalizado na França desde 1975, e as mulheres podem se submeter ao procedimento até a 14ª semana de gravidez, mas a prática não tinha proteção constitucional, o que a colocava sob risco de ser derrubada pela Justiça.
Foi justamente essa possibilidade que mobilizou o governo Macron, que apresentou o projeto ao Legislativo em outubro do ano passado. O texto citava explicitamente a revogação do direito à interrupção da gravidez pela Suprema Corte americana em junho de 2022, que derrubou uma decisão de 1973 conhecida popularmente como Roe vs. Wade.
Depois da votação do Senado, Macron disse que seu governo está comprometido com “tornar irreversível o direito das mulheres de abortar”, e chamou a aprovação de “um passo decisivo que me alegra”. A medida passou pela Casa com um placar de 267 senadores a favor e 50 contrários, com grande maioria do partido de Macron e dos partidos de esquerda franceses se unindo para aprovar a lei. Cerca de 30 senadores se abstiveram ou não estavam presentes.
