(Renata Giraldi, da Agência Brasil) Na 32ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Buenos Aires, na Argentina, um dos temas discutidos foi a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marcada para ocorrer em junho, no Rio de Janeiro. Representantes dos 33 países da América Latina e do Caribe ratificaram a necessidade de fixar como meta para os próximos anos a erradicação da fome, com a adoção de políticas de desenvolvimento sustentável integradas à chamada economia verde, temas da Rio+20.
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, disse à Agência Brasil que, na Rio+20, haverá uma arena social com 18 mesas de discussões destinadas exclusivamente ao tema. Representantes da sociedade civil e organizações não governamentais também participarão dos debates.
“Cada um dos países presentes apresentará suas propostas sobre políticas sociais baseadas na associação de ações para o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza e da fome, e o desenvolvimento econômico”, disse Maya.
No documento Metas do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU), os líderes políticos elencaram alguns compromissos considerados prioritários, como acabar com a fome e a pobreza, investir na universalização da educação básica de qualidade e criar políticas de igualdade entre sexos e de valorização da mulher.
Outros pilares do documento são os compromissos de redução da mortalidade infantil, de melhoria da saúde das grávidas, combate à aids e à malária e de respeito ao meio ambiente.
A expectativa é que a Rio+20, de 13 a 23 de junho, reúna cerca de 100 chefes de Estado e de Governo. Até o momento, 80 presidentes e primeiros-ministros confirmaram presença, segundo os organizadores da conferência. São esperados 50 mil credenciados.
A Rio+20 ocorre duas décadas depois da Conferência Eco 92, também no Rio. O objetivo agora é definir um modelo internacional para os próximos 20 anos com base na preservação do meio ambiente, priorizando a melhoria da qualidade de vida a partir da erradicação da pobreza, por meio de programas sociais, a economia verde e o desenvolvimento sustentável para uma governança mundial.
Trabalhar pelo sucesso da conferência é prioridade que a presidenta Dilma Rousseff definiu para ministros e assessores. Esta semana, na 4ª Cúpula do Brics (acrônimo que representa os emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Nova Delhi, na Índia, Dilma convidou os presidentes da Rússia, Dmitri Medvedev; da China, Hu Jintao; e da África do Sul, Jacob Zuma; além do primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, para que marquem presença na Rio+20.
Acesse em pdf: Rio+20 também dará prioridade ao combate à fome e à pobreza no mundo (Agência Brasil – 31/03/2012)
(Blog do Planalto) Pauta social fará parte das discussões da Rio+20, afirma ministra Izabella Teixeira
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou hoje (27) que o governo brasileiro vai incluir na pauta da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada de 20 a 22 de junho no Brasil, a temática social. Segundo a ministra, que participou na Câmara de debate preparatório para a realização da conferência, é impossível avançar na agenda do desenvolvimento sustentável sem abordar a erradicação da miséria.
“Sem a erradicação da pobreza, sem um novo patamar de governança ambiental e sem uma economia que incorpore os custos do desenvolvimento sustentável é impossível a gente avançar em uma agenda mais robusta do desenvolvimento sustentável e esse é o caminho que nós estamos buscando na interlocução do governo brasileiro”, afirmou a ministra.
De acordo com Izabella Teixeira, um dos principais desafios do governo brasileiro durante a Rio+20 é chegar a um consenso sobre as medidas a serem adotadas pelos países após o evento. Segundo a ministra, os países ainda estão na fase de discussão do zero draft, documento com sugestões de governos e organizações que norteará os debates da conferência.
Para mostrar a dificuldade em alcançar consenso sobre determinados temas, a ministra disse que o zero draft, que inicialmente tinha 17 páginas, passou a ter 170 páginas tal foi o volume de sugestões encaminhadas.
“Como as resoluções da ONU precisam se dar por consenso, penso que vamos ter muito trabalho ao analisar as cerca de 170 páginas do zero draft”, disse a ministra.
Ela acrescentou que um dos pontos em estudo é o fortalecimento, “em curtíssimo prazo”, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com mais recursos e uma “estrutura de governança mais universal”. Segundo Izabella Teixeira, atualmente, menos de 20 países contribuem financeiramente com o PNUMA.
Acesse em pdf: Pauta social fará parte das discussões da Rio+20, afirma ministra Izabella Teixeira (Blog do Planalto – 27/03/2012)
Governo vai assegurar participação de movimentos sociais na Rio+20, diz ministra do Meio Ambiente (Blog do Planalto – 09/03/2012)
(Terra) Movimentos sociais querem ação coesa na Rio+20 / Organizações querem os direitos humanos tratados na Rio+20
Os movimentos sociais que terão representantes na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, querem atuar de forma mais coesa durante o encontro que será realizado em junho, no Rio. A informação é de Iara Pietrikovski, do Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20, da coordenação da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais (Rede Brasil) e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).
Entre as organizações não governamentais que estarão na conferência oficial da ONU e na Cúpula dos Povos, que ocorrerá paralelamente à Rio+20, no Aterro do Flamengo, estão a Via Campesina, os Movimentos das Mulheres e dos Indígenas, a Rede Brasil, o Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais (ONGs). “São vários segmentos que fazem parte da Cúpula dos Povos e estão acompanhando o processo oficial”, diz a coordenadora.
Segundo Iara, as ONGs querem “defender radicalmente os direitos humanos e todos os princípios e tratados que foram acordados desde 1992. A gente quer uma mudança radical de paradigma”. Ela observa, entretanto, que cada grupo é autônomo para defender a sua posição política. “Nosso slogan básico é defesa da justiça social e ambiental, dos bens comuns e contra a mercantilização da vida. Mas cada um vai lutar de forma diferenciada”, reiterou.
Para a representante do comitê, o ideal é que a Rio+20 estabeleça uma série de indicadores, metas e decisões relacionados aos países ricos. “Eles têm de ser os pagadores.” Ela entende que devem ser aplicados os princípios de que o país que polui, paga, e o das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. “São todos princípios que deveriam estar orientando. Isso significa que o ônus maior fica para os países ricos. Mas eles não querem ser onerados nessa dimensão. Então, estão bloqueando qualquer coisa”, critica.
Acesse em pdf: – Movimentos sociais querem ação coesa na Rio+20 (Terra – 27/03/2012)
Leia também:
Organizações querem os direitos humanos tratados na Rio+20 (Terra – 28/03/2012)
