Piovesan reafirma compromisso com mais vulneráveis na OEA. Ex-secretária Nacional da Cidadania vai exercer mandato de quatro anos na comissão da Organização dos Estados Americanos (OEA) representando o Brasil
(Planalto, 06/11/2017 – acesse aqui)
Indicada para representar o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) pelos próximos quatro anos, a jurista Flávia Piovesan promete atuar de forma independente e técnica na proteção e garantia dos direitos às pessoas mais vulneráveis na América Latina.
Após conversar com o presidente da República, Michel Temer, Flávia afirmou ao Planalto que está estimulada a contribuir com avanços sociais a partir do cargo que passará a ocupar a partir de 2018.
Ex-secretária Nacional da Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia falou sobre o desafio de avançar na pauta social na América Latina e sobre a importância dessa atividade para resguardar os direitos de quem mais precisa.
“A comissão salvou e salva vidas. Contribui extraordinariamente para desestabilizar regimes ditatoriais na nossa região, contribui ainda para consolidar a passagem para regimes democráticos, consolidando o Estado de Direito e protegendo os mais vulneráveis”, afirmou.
Com sede em Washington, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é um sistema cujo objetivo é promover a proteção dos direitos humanos nas Américas. Entre as atribuições do órgão internacional está a investigação de denúncias de violação de direitos humanos e o cumprimento desses direitos nos países que integram a OEA.
De acordo com Flávia, qualquer cidadão pode realizar denúncias ao órgão, caso as vias domésticas para esses pedidos tenham se esgotado.
Fonte: Planalto, com informações da OEA
