Organizações feministas contestam ataque da Câmara à igualdade de gênero

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(Agência Brasil, 18/02/2016) A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (18) mudanças na competência do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Os deputados retiraram a obrigação de, ao propor políticas públicas, o ministério considerar questões de gênero.

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Leia mais: 
Câmara aprova retirada de perspectivas de gênero das atribuições do Ministério das Mulheres; SPM lamenta decisão (Agência Patrícia Galvão, 18/02/2016)
Nota do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos: Votação da Medida Provisória 696/15 (SPM, 18/02/2016)
Destaque que retira perspectivas de gênero das atribuições do Ministério das Mulheres é aprovado (Câmara Notícias, 18/02/2016)
Câmara decide que políticas públicas considerem vida ‘desde a concepção’ (G1/Políticas, 18/02/2016)
Proibição de material didático sobre diversidade sexual gera protestos no Rio (Radioagência Nacional, 18/02/2016)
Câmara barra, e Ministério da Mulheres não vai mais discutir gênero (HuffPost Brasil, 18/02/2016)
Comissão de Direitos Humanos da OAB repudia uso de termo “ideologia de gênero” em evento na Capital (Conexão Tocantins, 18/02/2016)

A medida foi criticada por organizações que trabalham com os direitos das mulheres. A diretora do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, acredita que o objetivo é atrapalhar as políticas para igualdade entre homens e mulheres.

“A perspectiva de gênero é um tema, além de necessário, muito comum, que, aliás, está na agenda política do Brasil e da América Latina, sendo consolidado há duas décadas. É um tema discutido em convenções internacionais, com presidentes de várias nações”.

Foi suprimida a expressão “da incorporação da perspectiva de gênero”. O trecho constava nas atribuições do ministério.

O requerimento foi alvo de críticas de deputados ligados aos direitos humanos e às questões da comunidade LGBT. A deputada do PCdoB, Angela Alpino, protestou.

Parlamentares da bancada evangélica comemoraram a retirada do termo. O deputado do PRB, Alan Rick, argumentou que as atribuições do ministério já contemplam a promoção da igualdade entre homem e mulher.

A militante da organização de mulheres negras Criolas, Jurema Werneck, explica que o termo gênero vai além do sexo biológico masculino e feminino.

Em nota, a Secretaria de Política para Mulheres do Ministério lamentou a retirada da expressão.

Lucas Pordeus Leon

Acesse no site de origem: Jacira Melo comenta ataque da Câmara dos Deputados à igualdade de gênero (Agência Brasil, 18/02/2016)

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