Redigido pela advogada e professora Silvia Pimentel, o manifesto suprapartidário já foi assinado por mais de 1.000 juristas de todo o país, entre eles os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias (governo Fernando Henrique Cardoso), Eugenio Aragão, José Eduardo Cardozo e Tarso Genro (governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, o ex-presidente da OAB Marcelo Lavenère Machado, o ex-procurador-geral de Justiça Antônio Carlos Biscaia e os professores Pedro Dallari, Belisário dos Santos Jr., Celso Antônio Bandeira de Mello e Flavia Piovesan, dentre outros.
Silvia Pimentel é advogada, professora de Direito da PUC/SP e integrante do Cladem (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher).
Assista ao encontro de juristas com Fernando Haddad, em defesa da democracia e do estado de direito: https://www.facebook.com/fernandohaddad/videos/577544252660420/
MANIFESTO DE JURISTAS PELA VIRADA DEMOCRÁTICA
FRENTE AMPLA DE CIDADÃS E CIDADÃOS PELA DEMOCRACIA
SIM, TODAS E TODOS COM HADDAD!
“O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons.” Martin Luther King.
A História ensina que a dinâmica dos povos surpreende. Embora a tônica da história da humanidade tenha sido a Guerra, há também momentos de união em torno de temas civilizatórios. De união em torno de valores e compromissos que transcendem interesses individuais, corporativos e partidários.
Hoje, no Brasil, este é um desses momentos!
Importa iniciarmos, imediatamente, a construção de uma ação conjunta para alcançarmos uma verdadeira virada democrática no segundo turno da corrida eleitoral à Presidência da República.
Reconhecemos o valor das enormes diferenças que permeiam o nosso Brasil plural e continental. Contudo, reconhecemos que a liberdade e a diversidade de ser, de pensar e de crer são riquezas a serem preservadas e que nos movem na busca de denominadores comuns.
O que buscamos é alertar o povo brasileiro sobre a importância do seu voto.
O voto bem pensado é racional e crítico. Jamais impulsivo e raivoso.
Na luta democrática não há inimigos e sim adversários.
Somente o diálogo construtivo e plural criará condições efetivas para a concretização dos direitos sociais e econômicos das brasileiras e dos brasileiros.
Neste momento difícil da história do Brasil, nós, de todos os credos, raças, etnias, profissões, filiações políticas, orientações sexuais e identidades de gênero, damo-nos as mãos para pedir paz e, mais do que tudo, a preservação da democracia.
Importa refletir para saber o que, de fato, queremos para o futuro de nosso país. Rejeitamos o rancor e a divisão entre os brasileiros. Temos a mais democrática Constituição do mundo, que preceitua que nosso Brasil é uma República que visa erradicar a pobreza e fazer a justiça social através da inclusão das minorias. Reduzir as desigualdades regionais, incentivar a cultura e promover a solidariedade.
Este é o nosso desejo neste momento de crise. O respeito às leis, às instituições democráticas, à Constituição e à democracia.
Por essas razões, nós juristas e demais profissionais subscritores do presente Manifesto, somos defensores da democracia e radicalmente contrários a qualquer tipo de violência, seja física, simbólica, moral, ou mesmo como ferramenta de repressão a opiniões contrárias,
DECLARAMOS APOIO AO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FERNANDO HADDAD, independentemente de nossas eventuais diferenças programáticas partidárias, ou mesmo independentemente de nos reservarmos o direito de um apoio crítico e construtivo ao seu governo.
HADDAD é o único candidato em condições de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, em um ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas.
