Microempreendedoras têm dificuldade para receber salário-maternidade

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Mariana entrou com pedido para benefício em dezembro; sua lha está com 3 meses e ela ainda não teve resposta do INSS

(Revista AzMina, 10/04/2019 – acesse a íntegra no site de origem)

No livro O Segundo Sexo, a filósofa Simone de Beauvoir diz que a maternidade tem importância variável. Isso porque se a mulher está submetida a um contexto que limita sua autonomia e liberdade sobre o procriar e a sociedade se esquiva do ocupar-se da gravidez e da criança, os encargos da maternidade serão muito pesados para as mulheres. A situação que a profissional de educação sexual e editoração Mariana Fernandes Vieira está enfrentando desde dezembro, quando se preparava para receber sua primeira filha, mostra o que é uma sociedade que se esquiva.

Desde 2013, Mariana é registrada como microempreendedora individual. O MEI é uma política pública do governo federal brasileiro lançada em 2008 com a intenção de inserir trabalhadores informais na economia formal, garantindo principalmente acesso a benefícios de previdência e seguridade social como aposentadoria e salário-maternidade, por meio de uma contribuição mensal.

Com todos seus pagamentos tributários em dia, Mariana fez a solicitação do benefício salário-maternidade ao INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) no dia 20 de dezembro e foi informada que a resposta sobre a concessão chegaria em, no mínimo, 45 dias. Até hoje, nada.

Sua filha Liz já completou três meses de vida e Mariana viu seu planejamento financeiro para os meses de dedicação exclusiva à maternidade ficar insustentável diante da paralisia do INSS, que até agora não deu resposta sobre a liberação do benefício.

“Eu já dei entrada antes querendo me precaver, mas não tem prazo máximo para a análise, eu fico sem saber até quando vou precisar esperar por algo que é direito meu”, explica Mariana.

“Enquanto isso minhas contas estão atrasadas, estou pedindo dinheiro emprestado para minha família, porque o salário do meu marido não sustenta a nossa casa sozinho, realmente precisamos da minha parte”, conta.

Mariana começou a trabalhar como cuidadora de uma idosa, sem carteira assinada ou qualquer benefício, mas para onde pode levar sua filha sem ter de interromper a amamentação.

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