Ministério Público do Paraná e Judiciário criam iniciativa pioneira para debater a igualdade de gênero

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Nesta quarta-feira, 21 de junho, foi instituído o Grupo de Estudos Interinstitucional sobre Igualdade de Gênero no Poder Judiciário e Ministério Público, que tem como objeto principal a melhoria dos índices de igualdade entre homens e mulheres no âmbito das entidades que compõem o sistema de justiça paranaense. No Ministério Público brasileiro, pesquisa sobre o perfil da instituição, divulgada pela Universidade Cândido Mendes (Ucam), no ano passado, realizada com apoio do Conselho Nacional do Ministério Público, aponta para uma proporção de 70% de homens e 30% de mulheres entre os agentes ministeriais. Os dados do último Censo do Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça, são similares: 62,7% de homens e 37,3% de mulheres nas carreiras ligadas à magistratura.

(MPPR, 22/06/2017 – acesse no site de origem)

O grupo foi oficializado com assinatura de termo de parceria conjunta pelo Ministério Público do Paraná, Tribunal de Justiça do Paraná, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Justiça Federal do Paraná, Tribunal Regional do Trabalho, Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe), Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra Paraná).

O procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, que presidiu a cerimônia de criação do grupo, destacou a relevância do projeto. “Trata-se de um momento especial e fico feliz em ver que o Estado do Paraná sai na frente com este projeto, em prol de uma causa tão relevante. Que a criação do grupo garanta a efetividade dessa discussão”, afirmou. O presidente do TJPR, desembargador Renato Braga Bettega, parabenizou o MPPR pela iniciativa. “O Tribunal de Justiça do Paraná também estará presente nessa soma de esforços para melhorar os índices de igualdade em nossas instituições”, afirmou.

Reflexão – O trabalho pela criação do Grupo de Estudos Interinstitucional sobre Igualdade de Gênero no Poder Judiciário e Ministério Público partiu do MPPR, por iniciativa do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero (Nupige), que funciona dentro de Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção aos Direitos Humanos. Durante a solenidade de oficialização do grupo, o coordenador do Caop, procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, fez o registro de que o projeto surgiu de uma demanda trazida pela presidente da Apajufe, a juíza federal Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo. “A partir da nossa própria atuação institucional, quando nos posicionamos para exigir de outras entidades o tratamento igualitário entre homens e mulheres, veio a reflexão sobre promover essa discussão internamente, dentro do Ministério Público e do Judiciário”, disse Olympio.

A juíza, que participou da assinatura do termo, enalteceu “a sensibilidade do Ministério Público paranaense em acolher e trabalhar a ideia”. A coordenadora do Nupige, promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, agradeceu o apoio do procurador-geral de Justiça para o desenvolvimento do projeto. “É gratificante que tenhamos conseguido conjugar esforços de tantas instituições em uma ação nessa temática, que é vanguardista. Que isso agora gere resultados práticos”, afirmou a promotora. A desembargadora Ângela Khury Munhoz da Rocha também fez uso da palavra reforçando que o debate a respeito da questão de gênero é fundamental a todos, especialmente às mulheres. “Todas nós, ao longo de nossas vidas, de nossas carreiras, vivenciamos alguma situação relacionada a esse tema. A questão fundamental é simples: direitos iguais, tratamento igual”, reforçou.

Autoridades – Assinaram o documento o procurador-geral de Justiça Ivonei Sfoggia; o presidente do TJPR, desembargador Renato Braga Bettega; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Gláucio Araújo de Oliveira; a procuradora-chefe da Procuradoria da República no Paraná, Paula Cristina Conti Thá; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Arnor Lima Neto; a diretora do Foro da Justiça Federal do Paraná, Gisele Lemke; o presidente da Amatra, Paulo da Cunha Boal; o presidente da Amapar, Frederico Mendes Junior; a presidente da Apajufe, Patrícia Helena Daher Lopes Panasolo; o presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa; e o presidente da APMP, Cláudio Franco Félix, representado na solenidade pela promotora de Justiça Juliana Gonçalves Krause Kohlmann.

Além do procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto e da promotora de Justiça Mariana Seifert Bazzo, estiveram presentes na solenidade, pelo MPPR, as procuradoras de Justiça Mônica Louise de Azevedo, Samia Saad Gallotti Bonavides e Terezinha de Jesus Souza Signorini. Pelo TJPR, a desembargadora Ângela Khury Munhoz da Rocha, e, ainda, pela Amapar, o juiz Márcio José Tokars.

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