(Folha de S. Paulo, 13/12/2014) Herdeiros de família com tradição na política, líderes evangélicos e empresários estão entre os 33 deputados federais e senadores eleitos que declararam ser proprietários de emissoras de rádio ou TV.
Levantamento feito pela Folha aponta que ao menos 55 concessões pelo país pertencem a políticos que vão tomar posse em 2015. Juntas, as rádios e televisões somam patrimônio de R$ 8,3 milhões.
Entre elas, estão afiliadas das principais redes de TV do país. O deputado Sarney Filho (PV), por exemplo, declarou ter R$ 2,7 milhões em participação na TV Mirante, retransmissora da Globo no Maranhão. O ex-presidente Fernando Collor (PTB), reeleito ao Senado, é sócio da afiliada da Globo em Alagoas.
São sócios de afiliadas da Bandeirantes o senador eleito Tasso Jereissati (PSDB-CE) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), ex-mulher do senador Jader Barbalho.
Na lista dos donos de rádios eleitos também estão Celso Russomanno (PRB-SP) e o ex-ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O senador Aécio Neves (PSDB) declarou na eleição ser sócio em uma emissora de rádio que retransmite a Jovem Pan em Belo Horizonte.
Dois governadores eleitos também são sócios: Robinson Faria (PSD), que possui rádio no interior do Rio Grande do Norte, e o alagoano Renan Filho (PMDB), que declarou participação em outras duas.
O número de congressistas proprietários deve ser ainda maior, já que é comum o registro permanecer no nome de familiares ou laranjas.
Em 2011, cadastro do Ministério das Comunicações mostrou 56 congressistas como sócios ou com parentes no controle de emissoras.
A legislação diz que eleitos podem ser sócios de emissoras desde que não ocupem cargo na direção delas. Projetos em tramitação buscam proibir qualquer vinculação.
Para o professor de comunicação da Unesp Carlo Napolitano, o fato de a lei não permitir que políticos ocupem cargos na direção não impede, na prática, que eles tirem proveito eleitoral disso. “Ele pode usar do meio de comunicação para se favorecer com um serviço público”, diz.
Há ainda casos como o do atual deputado tucano Bonifácio Andrada (PP), que integra a Comissão de Comunicações da Câmara, que analisa pedidos de concessão.
O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) diz que impedir sócios de emissoras de se candidatar seria “discriminação”. “Se até analfabeto pode ser candidato, eu não posso por ter uma emissora?”, questiona. Reeleito, ele é sócio de uma rádio no Rio, mas diz que a empresa é de familiares.
O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), sócio em duas rádios, diz que a internet mudou o cenário que esses meios costumavam ter. “Hoje os meios de comunicação são democráticos”, diz.
Felipe Bächtold
Acesse o PDF: Congressistas eleitos têm 55 concessões (Folha de S. Paulo, 13/12/2014)